O contribuinte que precisa de serviços da Receita
Federal pode ser atendido a distância, pela internet, não sendo necessário se
deslocar a uma unidade de atendimento. Ganhe qualidade de vida, promova a
sustentabilidade ambiental e proteja-se da covid-19.
A
Receita Federal disponibiliza diversos canais de atendimento pela internet.
Para saber como ser atendido, o contribuinte pode acessar a lista de serviços
no site da Instituição, no endereço www.gov.br/receitafederal, clicando no
ícone de menu , seguido da opção "Serviços". A lista informa, para cada
serviço, sua descrição, a quem se destina, como proceder e os canais de
atendimento para cada etapa, desde a solicitação ao resultado.
Os principais canais
de atendimento são:
Site da Receita Federal: plataforma com
diversos serviços disponíveis que dispensam o uso de login e senha, como pedido
de inscrição e alteração de CPF para pessoas com título de eleitor; emissão de
certidão negativa; emissão de DARF e GPS; e consulta a restituição do imposto
de renda.
Portal e-CAC: Centro Virtual
de Atendimento para que o próprio contribuinte possa obter diversos serviços,
tais como regularizar pendências, consultar dívidas, emitir DARF para pagar
impostos, parcelar, compensar, solicitar restituição etc. Para acessar o e-CAC
é necessário usar código de acesso ou autenticação pela conta Gov.Br.
Dossiê Digital de Atendimento: um tipo de
processo digital, disponível no Portal e-CAC, pelo qual podem ser enviados
documentos à Receita Federal para se obter diversos serviços, como entrega de
DBE para inscrever ou atualizar um CNPJ, solicitação de liberação de certidão
negativa, retificação de DARF ou GPS, apresentação de procuração para acessar o
e-CAC, entre outros.
Atendimento por e-mail: prestação de
serviços básicos para o cidadão, que não envolva sigilo fiscal e que não
estejam disponíveis por outros canais, como conclusão da inscrição ou
atualização do CPF iniciadas na internet, nos cartórios, nos Correios ou em
bancos conveniados. Cada Estado possui um endereço de e-mail próprio, veja a
seguir:
Região
|
Estado
|
Endereço
|
1ª Região
|
DF, GO, MT, MS e TO
|
atendimentorfb.01@rfb.gov.br
|
2ª Região
|
AC, AM, AP, PA, RO e RR
|
atendimentorfb.02@rfb.gov.br
|
3ª Região
|
CE, MA e PI
|
atendimentorfb.03@rfb.gov.br
|
4ª Região
|
AL, PB, PE e RN
|
atendimentorfb.04@rfb.gov.br
|
5ª Região
|
BA e SE
|
atendimentorfb.05@rfb.gov.br
|
6ª Região
|
MG
|
atendimentorfb.06@rfb.gov.br
|
7ª Região
|
ES e RJ
|
atendimentorfb.07@rfb.gov.br
|
8ª Região
|
SP
|
atendimentorfb.08@rfb.gov.br
|
9ª Região
|
PR e SC
|
atendimentorfb.09@rfb.gov.br
|
10ª Região
|
RS
|
atendimentorfb.10@rfb.gov.br
|
Chat RFB: atendimento
interativo disponível no Portal e-CAC para regularização de débitos e cadastramento
de processos que não possam ser abertos diretamente pelo e-CAC, por exemplo.
Fale Conosco: atendimento
via e-mail para esclarecimento de dúvidas gerais sobre declarações, legislação
ou serviços, desde que não envolva situação fiscal específica ou outras
questões de sigilo fiscal.
Para mais informações sobre os
canais de atendimento da Receita Federal, acesse: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento.
Fonte:
Receita Federal do Brasil
Gostou
da matéria e quer continuar aumentando os seus conhecimentos com os nossos
conteúdos?
Assine,
gratuitamente, a nossa Newsletter Semanal M&M Flash, clicando no link a
seguir:
https://www.mmcontabilidade.com.br/FormBoletim.aspx, e
assim você acompanha as nossas atualizações em primeira mão!