Medidas foram
anunciadas mediante compromisso de intensificar o trabalho de fiscais por parte
dos municípios com apoio do Estado
Com a melhora do cenário epidemiológico do
Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4/2021) novas medidas para uma
abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da
0h deste sábado (10/4/2021).
Em transmissão ao vivo, o governador
Eduardo Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por
entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está sendo possível graças ao
compromisso firmado com prefeitos para reforço na fiscalização. Até esta sexta
(9/4/2021), o Gabinete de Crise já havia recebido 402 novos planos municipais
com os pré-requisitos exigidos para permitir a cogestão, entre os quais, a
atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes.
Fiscalização ampliada
De acordo com o governador, esse passo só está
sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas
com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as
prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria
da Saúde (SES).
O governo do Estado disponibilizará até R$
4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES
também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de
fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do
envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram
a solicitação.
"Determinei todo o fluxo para que cada
região tenha, com auxílio das nossas forças de segurança, como garantir a
estrutura de fiscalização e de ação policial e administrativa em relação a quem
infringe as normas sanitárias. Estamos disponibilizando, inclusive, recursos
para que os municípios possam contratar mais fiscais, se necessário. Como a
situação ainda inspira muita cautela, a fiscalização intensa e rigorosa da
obediência aos protocolos é fundamental", explicou o governador.
Leite ainda fez um apelo para que a
população participe ativamente desse processo de fiscalização, a partir do
lançamento do novo Disque-Denúncia, que deve ocorrer nos próximos dias. As
denúncias poderão ser enviadas diretamente às autoridades por meio da
plataforma.
"Isso não é o governador querendo ser
autoritário, é preservar a vida das pessoas. E não estamos pedindo para que
quem denuncie seja dedo-duro do vizinho, ou do colega que está infringindo as
normas. Pedimos para que seja um cidadão consciente e que exija respeito. O
vizinho que está fazendo festinha e aglomeração está desrespeitando você e
colocando você e sua família em risco. Então, precisamos de cada gaúcho como
fiscal, como agente de fiscalização, exigindo respeito e denunciando", avaliou
Leite.
REFORÇO
NOS PROTOCOLOS GERAIS
Máscara
Uso obrigatório e correto de máscara,
ajustada e cobrindo boca e nariz sempre
Distanciamento
Distanciamento físico e não aglomeração,
inclusive no ambiente de trabalho
Ventilação
Manutenção de janelas e portas abertas e/ou
sistema de renovação de ar
Higienização
Limpeza constante das mãos com água e sabão
ou álcool 70%
Horários novas medidas 2
Horários novas medidas 1
NOVAS
RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS
Supermercados,
farmácias e serviços essenciais*:
. Todos os dias: pode receber clientes
presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de
distanciamento.
*Decreto especificará as exceções com
relação ao atendimento presencial.
Comércio
não essencial
. Todos os dias: das 5h às 20h, pode
receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento.
Das 20h às 5h, somente delivery.
Restaurantes,
lanchonetes, bar, sorveteria etc.
(Somente para refeições. Proibido happy
hour)
. De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h,
pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no
estabelecimento pode ser feito até as 22h e a saída deve ser feita até as 23h.
Das 22h às 5h, somente delivery.
. Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h,
pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no
estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h.
Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery e pegue e leve. Das
20h às 5h, somente delivery.
Academias
e serviços religiosos
. Todos os dias: das 5h às 22h, pode
receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22h às 5h, deverá
permanecer fechado, sem atendimento presencial.
Demais serviços em geral com atividade
permitida
. Todos os dias: das 5h às 20h, presencial
restrito. Das 20h às 5h, sem atendimento presencial.
NOVOS
PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA
(limite da cogestão na bandeira preta)
Feira
livre de comércio não essencial
- Passa a estar incluso e autorizado o
comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com
distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de
fluxo de acesso às bancas
- Obrigatoriedade de cartazes com
informações sobre a lotação máxima.
Restaurantes
- Lotação máxima de 25% lotação,
exclusivamente para refeição (vedado happy hour).
Os clientes devem permanecer sentados, com
distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco
pessoas por mesa.
- Permanece proibida a realização de música
ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de
lixeira nas saídas dos banheiros.
Parques
temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc.
- Ficam autorizados com lotação máxima de
25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo
Responsável.
- Fica obrigatório o uso contínuo e correto
de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das
superfícies de toque.
Serviços
de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e
condomínios)
- Fica permitido o uso exclusivo para
atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa
para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
- Grupos de no máximo duas pessoas para
cada profissional habilitado.
- Vedado compartilhamento de equipamentos
simultaneamente (somente após higienização).
Esportes
individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive
em condomínios)
- Ficam autorizados os jogos de no máximo
quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo
mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.
- Ficam vedadas as aglomerações ou
confraternizações pré e pós-jogos.
Transporte
fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
- Lotação máxima de 75% assentos, com
obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas
e/ou alçapão abertos)
Transporte
coletivo municipal ou metropolitano comum
- Lotação máxima de 60% da capacidade do
veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da
ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)
NOVO
PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA
Igrejas
e serviços religiosos
- Limite máximo de 10% público, limitado a
30 pessoas.
Fonte: Governo do Estado do RS.
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