Um levantamento feito pela Sala do
Empreendedor, serviço responsável por viabilizar e licenciar
negócios em Porto Alegre, mostrou um aumento de 22% no número de trabalhadores individuais
que decidiram empreender por necessidade ou por oportunidade no último ano.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Rodrigo Lorenzoni, em maio de 2020 eram 82.690 microempreendedores
individuais (MEIs), hoje este número subiu para 101.618. "Cabe a
nossa secretaria ser parceira, facilitadora e apoiadora do novo empreendedor
diante dos impactos causados pela pandemia", explica.
Passo a passo para abrir uma empresa deste porte
Consulta prévia: A consulta de viabilidade é a primeira etapa para abrir ou regularizar
uma empresa. Para a abertura de matriz ou filial é necessário efetuar a
consulta de viabilidade no site da Junta Comercial do Rio Grande do Sul
(JUCIRS), no Portal de
Serviços. Este serviço é gratuito e serve para informar se
o nome que se pretende utilizar para o empreendimento está disponível e se no
endereço desejado as atividades são permitidas de acordo com as regras de uso e
ocupação do solo.
Coleta de dados, registros e inscrições: Neste passo, a pessoa jurídica será constituída pelo registro no órgão
competente e receberá sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ). Após o deferimento da análise de viabilidade é possível dar
andamento ao processo de registro da empresa na Junta Comercial.
Licenciar: Após a
homologação dos registros pela JUCISRS, se as atividades da empresa exigirem
alvará para início das operações, os documentos deverão ser enviados de forma
digital utilizando o link informado no Relatório da Viabilidade.
Para enviar os documentos:
. Acessar o Relatório da Viabilidade;
. Localizar o campo "Orientação";
. Ler atentamente as orientações. Neste campo consta um link que
redireciona o usuário para uma nova página; onde estarão listados os
documentos necessários para o alvará e por onde devem ser enviados.
Os documentos serão analisados pela Sala do Empreendedor, que gera o alvará e a
guia para pagamento.
Para localizar a guia:
. Acessar o portal
Integrar e nos serviços Redesim, localizar o campo
Inscrições Tributárias e Licenciamento;
. Informar o CNPJ e clicar em consultar;
. No final da página, na seção
Licenciamento - Prefeitura de Porto Alegre estará disponível a guia para
pagamento.
. Efetuar o pagamento e
enviar o comprovante para pagamentoalvara@portoalegre.rs.gov.br
para que o alvará seja disponibilizado.
A Sala do Empreendedor atende através do e-mail saladoempreendedor@portoalegre.rs.gov.br
e pelo telefone (51) 3289-4545 de segunda a sexta das 10:00 às 16:00.
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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