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RS atualiza regras de funcionamento para restaurantes, parques, museus e jogos de futebol


Publicada em 23/04/2021 às 10:00h 


Novos protocolos passam a valer a partir de 0h de sábado (24/4/2021)

Em reunião do Gabinete de Crise nesta quinta-feira (22/4/2021), o governo do Estado do RS decidiu atualizar alguns protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. Após profunda análise das demandas e das sugestões de protocolos recebidas, foram alteradas regras para restaurantes, parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha - que é o limite para cogestão no atual cenário de bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul.

O decreto, cujo acesso poderá ser feito pelo link constante no final desta matéria, passa a valer a partir da 0h de sábado (24/04/2021).

Além disso, os especialistas do Gabinete de Crise reforçaram a necessidade de cumprimento dos protocolos em todas as bandeiras, entre eles uso obrigatório e correto de máscara; distanciamento físico; não aglomeração; manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar; e limpeza constante das mãos e dos ambientes.


A seguir, veja um resumo do que muda.


REGRA GERAL DE HORÁRIOS

Restaurantes

Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.



PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA

Parques

Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.

Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.


Museus

Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.


Condomínios

Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas.


Campeonatos oficiais de futebol

Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.


Outras competições esportivas

Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.



Acesse o texto completo do novo Decreto a partir do link:

https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=535697&utm_campaign=boletim_informativo_dreher_n_342021_-_duplicado_-_contador&utm_medium=email&utm_source=RD%20Station




Fonte: Governo do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil



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