Novos protocolos passam a valer a partir de
0h de sábado (24/4/2021)
Em reunião do Gabinete de Crise nesta
quinta-feira (22/4/2021), o governo do Estado do RS decidiu atualizar alguns
protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. Após profunda análise das
demandas e das sugestões de protocolos recebidas, foram alteradas regras para
restaurantes, parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira
vermelha - que é o limite para cogestão no atual cenário de bandeira preta em
todo o Rio Grande do Sul.
O decreto, cujo acesso poderá ser feito
pelo link constante no final desta matéria, passa a valer a partir da 0h de
sábado (24/04/2021).
Além disso, os especialistas do Gabinete de
Crise reforçaram a necessidade de cumprimento dos protocolos em todas as
bandeiras, entre eles uso obrigatório e correto de máscara; distanciamento
físico; não aglomeração; manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de
renovação de ar; e limpeza constante das mãos e dos ambientes.
A
seguir, veja um resumo do que muda.
REGRA
GERAL DE HORÁRIOS
Restaurantes
Autorização de operação presencial em
restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de
clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.
PROTOCOLOS NA
BANDEIRA VERMELHA
Parques
Autorização para parques e reservas
naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado
a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente
para locais com Selo Turismo Responsável.
Parques temáticos, parques de diversão,
parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já
estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços
fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo
Turismo Responsável.
Museus
Os museus poderão abrir ao público, com
limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor,
mediante agendamento.
Condomínios
Será permitido o acesso a áreas de lazer
para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas
comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras
compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem
permanecer fechadas.
Campeonatos
oficiais de futebol
Foi retirada a restrição de horário para
realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem
voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a
proibição de público nos estádios.
Outras
competições esportivas
Autorização exclusiva para campeonatos
esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e
confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do
Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e
participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades
reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.
Acesse o texto completo do novo Decreto a
partir do link:
https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=535697&utm_campaign=boletim_informativo_dreher_n_342021_-_duplicado_-_contador&utm_medium=email&utm_source=RD%20Station
Fonte:
Governo do RS, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil
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