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E-Social: Publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5


Publicada em 25/05/2021 às 14:00h 

Documento orienta produtor rural pessoa física ou jurídica, agroindústria e o segurado especial a cumprirem as exigências do e-Social

A nota tem por objetivo orientar os contribuintes que desenvolvem atividades rurais (produtor rural pessoa física ou jurídica, agroindústria e o segurado especial) acerca da forma correta de informar os registros de suas informações no eSocial.

No caso destes contribuintes, para que as suas contribuições sociais sejam calculadas corretamente pelo eSocial há necessidade de conjugar as informações prestadas no evento inicial S-1000 - Informações do Empregador (Classificação Tributária e Indicador de Opção da Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária) com a informação do evento S-1020 - Tabela de Lotação Tributária (Códigos de FPAS e de Outras Entidades e Fundos - "Terceiros").

Confira abaixo o documento na íntegra (formato PDF):

https://blogtrabalhista.files.wordpress.com/2021/05/nota-orientativa-s-1-0-05-2021-atualizada-em-24-05-2021.pdf

Fonte: Blog Trabalhista, com edição da M&M Assessoria Contábil




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