Sorteio das vagas
está previsto para o dia 16 de agosto de 2021
O edital de chamamento público para
interessados em ocupar 120 estandes disponíveis no Centro Popular de Compras
foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Também são 120 vagas para o
cadastro reserva. As inscrições ocorrem de 19 de julho a 3 de agosto de 2021.
Podem participar do processo pessoas
físicas ou jurídicas, empresário Individual e Microempreendedor Individual
(MEI), brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro em situação legal e
regular e maior de 18 anos.
A iniciativa é da prefeitura, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e busca incentivar o empreendedorismo.
"Sabemos que a pandemia trouxe impactos negativos na economia e na vidas
pessoas, mas nós temos o compromisso de tornar Porto Alegre uma cidade que
apoia o micro, pequeno e médio empreendedor. Esse edital também é uma forma de
desestimularmos as atividades ilegais nas ruas", destacou o secretário Rodrigo
Lorenzoni.
Inscrições
Os interessados devem enviar a ficha para o
e-mail: editalcpc@portoalegre.rs.gov.br
ou entregar presencialmente na Sala do Empreendedor, na av. Júlio de Castilhos,
120 - andar térreo, das 10h às 16h, no centro de Porto Alegre. O último edital
para ocupação de estandes no Centro Popular de Compras foi em 2020, com 86
vagas disponíveis.
"A nossa expectativa é que até final de
agosto todo o processo seja concluído, e os empreendedores possam começar a
atuar no local", finalizou Lorenzoni.
A homologação dos inscritos que atenderem
aos requisitos será publicada no Diário Oficial no dia 6 de agosto de 2021 e o
sorteio das vagas está previsto para o dia 16/8/2021. Já a classificação final
deverá ser homologada no dia 26/8/2021.
Documentação obrigatória:
- Carteira de Identidade original/CNH com CPF;
- Comprovante de residência completo,
aceitando-se a declaração do cidadão oralmente ao servidor no momento da
inscrição ou por escrito;
- Alvará de Folha Corrida;
- Declaração de Idoneidade;
- Laudo comprovando a condição de pessoa
com deficiência, se for o caso, com a assinatura do médico responsável,
incluindo o carimbo do Certificado de Registro Médico - CRM.
Centro Popular de Compras
Localizado no Centro Histórico, possui hoje
661 estabelecimentos em pleno funcionamento. A área de 20 mil metros quadrados
está em atividade desde 2009, por meio de concessão, na qual a empresa
vencedora de licitação administra o empreendimento por tempo determinado.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria
Contábil
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