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Profissionais Liberais e Autônomos precisam de alvará da Prefeitura?


Publicada em 31/07/2021 às 16:00h 

O Alvará de Funcionamento ou Alvará de Localização é um documento que pode ser exigido não só para as pessoas jurídicas, aquelas que têm o CNPJ registrado, mas também para as pessoas físicas como Profissionais Liberais e Autônomos que utilizam um imóvel para realizar algum tipo de atividade.

Enquadram-se nessa situação vários tipos de Profissionais Liberais como médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos veterinários, engenheiros, arquitetos, advogados, jornalistas, contadores, corretores de imóveis, economistas, tradutores e intérpretes, etc., bem como autônomos, como cabeleireiros, cozinheiros, vendedores, borracheiros, marceneiros, entre outros perfis que precisam reservar um imóvel para desenvolver o seu trabalho ou prestar o seu serviço.

A emissão do Alvará de Funcionamento ou Alvará de Localização será realizada pela Prefeitura do Município onde está localizado o imóvel utilizado para a atividade. Por essa razão, a obrigatoriedade ou não do Alvará, bem como os requisitos para conseguir o documento vão variar, podendo mudar de acordo com o que foi definido pela legislação de cada cidade.

Importante ressaltar que a ausência do Alvará de Funcionamento ou Alvará de Localização, quando exigível, mesmo nos casos de Profissionais Liberais ou Autônomos, pode causar problemas com a fiscalização municipal. Por isso, vale a pena investir no seu registro.

Destaca-se que de acordo com a legislação local, o desempenho de algumas atividades há necessidade do Alvará da Saúde (ou Alvará Sanitário), especialmente quando essas atividades estiverem ligadas a saúde, como os médicos e dentistas.






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