O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que
visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a
importância social do tributo, alcançou dois milhões de inscritos na
quarta-feira passada (28/7/2021). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a
nota fiscal com a inclusão do CPF para obter todos os benefícios para a
participação nas diversas modalidades de sorteios do programa. Além de
concorrer a prêmios em dinheiro, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos
são beneficiadas por repasses financeiros e as empresas participantes reforçam
sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
"Esse momento importante na história do
Nota Fiscal Gaúcha é fruto de uma série de iniciativas que vêm sendo adotadas
para fortalecer o programa. Com isso, ampliamos a participação social no
controle fiscal do Estado e reforçamos a importância do exercício da cidadania
para auxiliar no combate à sonegação e à informalidade, além dos prêmios e benefícios
para o próprio cidadão e entidades", destacou o subsecretário da Receita
Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Toda vez que os consumidores incluem o CPF
nas notas fiscais na hora da compra, desde que cadastrados no programa,
acumulam pontos que são convertidos em bilhetes para participar dos sorteios
mensais no NFG. Além disso, os cidadãos ainda têm chances de ganhar R$ 500 toda
vez que fazem a leitura do QR Code da nota fiscal, também com CPF, por meio da
modalidade de sorteio Receita da Sorte.
O programa NFG além de benefícios ao
consumidor, com sorteios mensais e instantâneos de prêmios em dinheiro, garante
às entidades sociais, escolhidas pelos cadastrados, repasses em dinheiro. Em
2021 devem ser distribuídos R$ 9 milhões em prêmios aos cidadãos por meio dos
sorteios, além de repasses na ordem de R$ 21 milhões para entidades de
assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.
"Nossa expectativa é fortalecer ainda mais
o programa neste ano, buscando a participação cidadã neste processo. Em 2021
aumentamos o número de pessoas contempladas nos sorteios, com mudanças na
quantidade e valores dos prêmios, e aumentamos também em 50% o valor repassado
às entidades como forma de estimular o envolvimento da sociedade no Nota Fiscal
Gaúcha", destacou o auditor fiscal da Receita Estadual, Fernando Rodrigues dos
Santos, da seção Nota Fiscal Gaúcha.
Atualmente o Nota Fiscal Gaúcha tem mais de
300 mil estabelecimentos credenciados, mais de 3,5 mil entidades indicadas
pelos cidadãos e 3,7 bilhões de notas fiscais processadas.
Para se cadastrar no NFG é simples, basta o
número de seu CPF e a data de nascimento.
Sorteios mensais
Em 2021, o NFG aumentou o número de pessoas
contempladas nos sorteios mensais e apresenta uma distribuição mais atrativa
dos prêmios em dinheiro. Os valores da premiação mensal agora somam R$ 515 mil:
um prêmio principal no valor de R$ 50 mil, além de três ganhadores que levam R$
5 mil cada, 200 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$
500.
Desta maneira, a cada sorteio são ao todo
704 participantes do programa NFG contemplados, que solicitam a inclusão do CPF
na hora da compra. Além disso, haverá um prêmio especial de R$ 250 mil nos
meses de setembro e dezembro.
Receita da Sorte
Além do sorteio mensal, que acontece sempre
no final do mês, há também a modalidade na qual o cidadão concorre a prêmios em
dinheiro instantemente. O Receita da Sorte distribui prêmios de R$ 500
diariamente. É um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor faça a
leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) com CPF e
seja premiado na hora da compra.
O Receita da Sorte sorteia no mínimo 10
prêmios por dia de R$ 500, mas a partir desse ano os prêmios não contemplados
em um mês entram nos sorteios diários do mês seguinte. Nesse mês de julho, por
exemplo, são ofertados 20 prêmios diários.
Outra novidade em 2021 são os sorteios de
prêmios extras de R$ 3 mil. Durante toda a semana da Páscoa, Dia das Mães, Dia
dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal haverá três sorteios
extras a cada dia da semana no valor de R$ 3 mil cada. Nesses dias da semana
correspondentes às datas comemorativas também haverá o sorteio dos prêmios
regulares de R$ 500 cada como acontece hoje.
A participação ocorre por meio do
aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente no Google Play e na
App Store. O cidadão, com seu tablet ou smartphone, abre o aplicativo,
seleciona o ícone Receita da Sorte, aponta a câmera do dispositivo móvel para o
QR-Code e aguarda o resultado. Caso seja contemplado, a informação é imediata.
A participação, contudo, depende de a NFC-e
conter o CPF da pessoa logada no aplicativo e de a nota ser válida, ou seja,
ter sido emitida e autorizada eletronicamente pela Secretaria da Fazenda do
Estado.
Time do Coração
É uma funcionalidade do programa NFG que
permite ao cidadão a indicação de seu time de preferência entre todos aqueles
que estão filiados à Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
Ao fazer o cadastro, será oferecida a lista
de times filiados à FGF para que o cidadão indique o seu Time do Coração. Para
os cidadãos já cadastrados, e que ainda não fizeram a indicação de seu time de
preferência, esta opção será permitida no menu "Meu cadastro", acessível após o
login no site da NFG. Ao indicar o seu time de preferência, o cidadão passa a
ser um torcedor de sua equipe.
Toda compra com CPF equivale a um gol para
o time indicado pelo cidadão. Mensalmente, previamente ao cálculo de bilhetes
do sorteio, é divulgado no site do NFG o placar com os gols dos times
classificados em ordem decrescente e o aproveitamento (média de gols por
torcedor). Os cidadãos que escolheram os clubes com melhor aproveitamento
receberão bilhetes extras para participar no próximo sorteio mensal. O número
de bilhetes extras que cada cidadão recebe depende da classificação de seu time
no Aproveitamento. Assim, quanto mais você colocar o CPF nas suas compras, mais
gols o seu time vai fazer, melhor será o aproveitamento e mais bilhetes extras
você poderá ganhar.
Se o seu Time do Coração é o Internacional
ou o Grêmio você participará mensalmente do Grenal NFG. Se o seu time for
campeão terá direito a cinco bilhetes extras, e se ficar em segundo lugar terá
três bilhetes extras. Para saber mais, clique aqui.
Empresas podem usar plataforma de
sorteio
A plataforma de sorteios da NFG também pode
ser utilizada por supermercados e shoppings para realizarem seus próprios
sorteios. Estas empresas precisam ter faturamento anual de R$ 3,6 milhões e
emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Pela parceria, os
sorteios utilizando a plataforma do NFG podem ser realizados com maior
facilidade e de forma totalmente eletrônica e gratuita, sem papel e sem troca
de Notas por Cupons, com base nos dados dos cidadãos inscritos no Programa Nota
Fiscal Gaúcha.
Descontos no IPVA
Além dos prêmios em dinheiro, a iniciativa
também prevê descontos de 5%, 3% e 1% no valor do tributo do IPVA (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos cidadãos que pedem a inclusão
do CPF nas Notas Fiscais de suas compras. Para obter o desconto máximo de 5% é
preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais no ano.
Menor Preço Nota Gaúcha
O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha,
disponível nas plataformas Android e IOs, é reconhecido por proporcionar
economia aos usuários no momento de fazer as compras. O cidadão pesquisa o
preço do produto desejado e tem retorno com o resultado do menor preço
praticado em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no programa NFG.
As informações do aplicativo são
atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma venda a
varejo com indicação do CPF, por meio de consultas às Notas Fiscais Eletrônicas
(NF-e) e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), o que garante que
os dados do aplicativo tenham alta confiabilidade.
Fonte:
Ascom Sefaz/RS
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