Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?

O valor do prêmio em bens ou direitos avaliados em dinheiro na data de sua percepção assume o aspecto de remuneração do trabalho assalariado ou não assalariado, conforme haja ou não vínculo empregatício entre a pessoa física e a fonte pagadora. O valor de tal prêmio sujeita-se à tributação no carnê-leão e na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, se recebido de pessoa física sem vínculo empregatício ou, na fonte e na declaração de ajuste, se distribuído por pessoa jurídica ou empregador pessoa física.

Base Legal: Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/2018, art. 36, inciso IV, e art. 47, inciso IV, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018;

Fonte: Resposta a Pergunta 180 do Perguntas e Respostas IRPF  da Receita Federal.

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