O Programa
que foi criado pela Medida Provisória nº 1.045/2021 é
válido por 120 dias, prazo que se encerra em 25 de agosto de 2021.
Desta forma irão
cessar todos os benefícios a empregados e empregadores que o programa trazia
como o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda;
a redução proporcional de jornada de trabalho e
de salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Resultados
Conforme o site de notícias do Governo Federal, no mês de
junho, 2.547.548 trabalhadores estavam sendo beneficiados pela nova rodada do
Benefício Emergencial de Prorrogação do Emprego e da Renda (BEm). O programa
tem o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas por empregadores e
trabalhadores em razão dos impactos provocados pela Covid-19.
O setor de serviços (1.543.453 acordos) é o que mais
utiliza do BEm, seguido por comércio (755.465 acordos) e indústria (682.937
acordos). Os estados que concentram mais acordos do BEm são São Paulo (845.994
acordos), Minas Gerais (311.925) e o Rio de Janeiro (301.177).
Fonte: Guia Trabalhista
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