Porto Alegre deverá adotar projetos inovadores dentro dos fundamentos do Marco Legal das Startups no Brasil, que entrará em vigor no dia 31 de agosto de 2021 e pretende desburocratizar os negócios e estimular o empreendedorismo no país. O anúncio foi feito na tarde em 23/08/2021, no Salão Nobre do Paço Municipal, durante o evento Start ups: Soluções Inovadoras para Cidades Inteligentes, promovido pelo Gabinete de Inovação da prefeitura.

O Marco Legal define as características de pequenas empresas de tecnologia e as regras de funcionamento do novo ambiente regulatório para o seu desenvolvimento. O prefeito Sebastião Melo ressaltou que Porto Alegre possui um ambiente muito favorável, com vários desafios.

"Possuímos o maior parque tecnológico da América Latina e um excelente banco de dados, que é o da Procempa. Agora, cabe agora ao poder público apoiar projetos inovadores que possam resultar em melhores soluções e serviços aos nossos cidadãos" - Prefeito Sebastião Melo.

O vice-prefeito, Ricardo Gomes, ressaltou que Porto Alegre já tem diferenciais, como o Pacto Alegre, que estimulam o debate e a implantação das empresas start ups. "Elas podem contribuir com a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade através de soluções inovadoras e tecnológicas", disse.

O secretário do Gabinete de Inovação, Alexandre Borck, salienta que Porto Alegre está se qualificando para ser uma start up city. "O ecossistema criou sozinho hubs de inovação e tecnologia, como o Pacto Alegre, a Aliança, TecnoPuc e Unisinos. Estamos em um raio de 800 quilômetros de Joinville, Caxias do Sul e Florianópolis, cidades que se destacam pelas startups, além de ficarmos próximo das capitais da Bacia do Prata, como Montevideo e Buenos Aires", frisou.

Palestrantes - O debate do evento foi mediado pelo economista Paulo Antonio Zawislak, coordenador do Núcleo em Inovação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foram convidados como palestrantes Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e Marcos Cesar de Oliveira Pinto, diretor de Empreendedorismo Inovador no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI).

O diretor de Empreendedorismo Inovador do MCTI detalhou as características do Marco Legal das Start ups e afirmou que a expectativa é de que ele possa trazer desenvolvimento para a sociedade. "Temos que oferecer apoio ao setor público para que esses instrumentos possam gerar riqueza e empregos à população", destacou Pinto.

Já o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, lembrou que a implantação do Marco Legal das Startups acontece em um momento propício no qual os governos municipais estão iniciando suas administrações. Ele propôs a criação de um grupo de trabalho entre os técnicos do Ministério e da prefeitura para definição de dois temas básicos que poderão ser usados no projeto-piloto da Capital. "Vamos trabalhar para acelerar a atuação destas startups e otimizar os serviços públicos que fazem parte do dia a dia do cidadão", completou Alvin.

Também participaram do evento os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer; Transparência, Gustavo Ferenci; Comunicação, Luiz Otávio Prates; Obras, Pablo Mendes Ribeiro; Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Lorenzoni; presidente da Procempa, Letícia Barcellos; diretor de Relações Internacionais, Ricardo Sonderman, e os vereadores Fernanda Barth e Felipe Camozzato.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil

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