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Porto Alegre (RS) - Saiba como adotar espaços públicos na capital gaúcha


Publicada em 07/09/2021 às 14:00h 


Elevada da Conceição teve adoção de canteiro e doação de ajardinamento


A prefeitura municipal de Porto Alegre lançou em março/2021 o programa Seja Parceiro de Porto Alegre para ampliar as adoções de espaços públicos e doações de materiais e serviços para o município. Até agosto deste ano o número de adoções aumentou 65%. Também foram recebidas dez doações de serviço ou materiais.


A porta de entrada para o cidadão, empresa ou instituição que queira se inserir nesse projeto e auxiliar o município nos cuidados com o espaço público é a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). "Recebemos a solicitação através do e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br,  e a diretoria de Parcerias Comunitárias busca as autorizações necessárias para viabilizar a adoção do espaço. O processo foi unificado e concentrado em um único órgão de modo a dar agilidade no processo", destaca a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.


Para doações seja de serviços, materiais ou projetos o processo é o mesmo. Esse tipo de ação deve passar por uma autorização do município, pois muitas doações ou adoções feitas ao poder público dependem de uma avaliação especializada de técnicos de diferentes órgãos da prefeitura.


"Para a realização de intervenções artísticas, ou de qualquer natureza, em equipamentos do município, em especial viadutos, pontes e passarelas, a autorização prévia é necessária para que possamos verificar se há algum dano na estrutura, a qual, sem um controle prévio, após uma intervenção, pode ser maquiada dificultando as vistorias que são realizadas rotineiramente pelos técnicos", afirma a engenheira da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Smoi), Lisandra Fraga Lima.


Cartilha

A SMP criou uma cartilha que está disponível no site da SMP com um passo a passo de como adotar ou fazer uma doação. "Fizemos uma simplificação no processo. No site disponibilizamos uma ficha de intenção para que o adotante ou doador preencha. Ela deve ser enviada por e-mail com a cópia do documento do CPF, no caso de pessoa física, e do CNPJ, no caso de empresa", explica o diretor de Parcerias Comunitárias da SMP, Pedro Meneguzzi.


Doação

Podem ser doados materiais e serviços relativos à manutenção e à conservação, sem o caráter continuado que caracteriza a adoção. Dentro do escopo de serviços estão inclusos estudos, consultorias e tecnologias que promovam soluções e inovações aos governos e a sociedade. São admitidos, ainda, o recebimento de bens móveis, imóveis, obras e equipamentos com finalidade de implementação de melhorias ou revitalização dos equipamentos públicos ou áreas verdes complementares (rotatórias e os canteiros centrais de ruas e avenidas).


Adoção

Podem ser adotadas praças, parques urbanos, áreas verdes, passarelas, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos, pontes, equipamentos esportivos, canteiros e rotatórias. Além da adoção da totalidade do espaço, pode-se optar por equipamentos específicos como, por exemplo, banheiros, bancos, quadras de esportes, etc. Ao eleger a amplitude da adoção e assinar o Termo de Adoção com o município, o adotante ficará responsável por cuidar do espaço, mantendo-o limpo e em plenas condições de uso pelos frequentadores.



Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil



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