Usuários podem solicitar serviços e
esclarecer dúvidas de maneira totalmente virtual, sem necessidade de
deslocamento até uma unidade da Receita
Visando facilitar o entendimento dos
usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, sobretudo
em decorrência das mudanças impostas pela pandemia, a Receita Estadual do RS
publicou em seu site um material que detalha o atual funcionamento do
atendimento aos públicos (clique aqui e confira). Desde o início da crise
sanitária da Covid-19, uma série de medidas foram adotadas e a Instituição
passou a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual,
acelerando o processo de digitalização que já estava previsto, por exemplo, na
agenda Receita 2030 (30 medidas para modernização da administração tributária
gaúcha). Dessa forma, a recomendação é utilizar os canais disponíveis no
site www.receita.fazenda.rs.gov.br.
Para solicitar a prestação de serviços, o usuário
deve utilizar o Portal Pessoa Física, se for Pessoa Física, ou o Portal e-CAC, se
for Pessoa Jurídica. As duas ferramentas permitem a criação de protocolos
eletrônicos que podem ter o respectivo status acompanhado em tempo real pelo
solicitante, sem sair de casa. Residualmente, para eventuais serviços não
abrangidos nos Portais, há também a possibilidade de uso de e-mails
de contingência,
conforme a região do usuário. Serviços que tenham a necessidade de entrega
física de documentos deverão ser previamente agendados, conforme orientações no
serviço Agendamento
para atendimento presencial.
As orientações para todos os serviços estão disponíveis na Carta de Serviços e
no menu "Serviços e informações", no site da Receita Estadual.
Já nas situações em que o usuário
precisa esclarecer dúvidas, o canal a ser utilizado é o Plantão Fiscal Virtual (Fale Conosco), que também é acessado no site da
Instituição. Além disso, o fisco gaúcho disponibiliza um canal para consulta
de Dúvidas Frequentes, evitando a abertura de demandas que
já estão detalhadas previamente no local.
Receita 2030: Nova Política de
Relacionamento com o Cidadão
Os avanços estão inseridos no contexto
da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da
administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a
transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos
contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico
e a otimização das receitas estaduais.
Uma das medidas estabelecidas é a
chamada "Nova Política de Relacionamento com o Cidadão". O objetivo é
estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na
melhoria da comunicação com o cidadão e na facilitação do acesso à informação e
do cumprimento de obrigações. São esperados como resultados mais padronização,
qualidade e agilidade na prestação de serviços, estabelecendo uma nova forma de
se relacionar com o contribuinte e com toda a sociedade.
Diversas ações já foram desenvolvidas,
como por exemplo a migração de serviços exclusivamente presenciais para a
internet, a redução de prazos de atendimento e a simplificação e a
desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas
ainda estão em fase de planejamento ou execução, como melhorias no atendimento
virtual e em aplicativos móveis, uso de inteligência artificial no atendimento
e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.
Clique aqui e confira o folder informativo
sobre o funcionamento atual do atendimento da Receita Estadual.
Clique aqui e confira uma planilha interativa com orientações para
solicitar um serviço conforme o assunto demandado. Acesse também a Carta de
Serviços disponível no site.
Clique aqui e saiba mais sobre o
funcionamento do atendimento da Receita Estadual.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
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