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Porto Alegre (RS) bate record na emissão de alvarás dos últimos cinco anos


Publicada em 28/12/2021 às 08:00h 

Programa Cidade Empreendedora é uma das ações que colaboram com a desburocratização e o empreendedorismo na Capital Gaúcha



A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), divulgou nesta quinta-feira, 23/12/2021, os dados mais recentes sobre a abertura de empresas na Capital em 2021. Os números são da Sala do Empreendedor, serviço vinculado à SMDET e responsável pelo licenciamento das atividades econômicas.



Foram emitidas 19.474 licenças, aumento de 11,36 % em relação ao ano anterior. Além disso, o número já é o maior dos últimos cinco anos. Em 2016, foram emitidas 8.906 autorizações, ou seja, houve um aumento de 118,6%.



"As ações de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo, realizadas no primeiro ano da gestão Melo e Ricardo, justificam estes números. Nosso compromisso é em seguir trabalhando pela melhoria do ambiente de negócios da Capital", destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.



A expectativa da prefeitura é fechar o ano com mais de 20 mil alvarás emitidos.



"Ainda iremos contabilizar os dados referentes aos últimos dez dias do ano. Por isso, acreditamos que vamos ultrapassar os números atuais", explica Lorenzoni.



Sala do Empreendedor, vinculada à prefeitura, é o setor responsável pelo licenciamento das atividades econômicas



Relembre algumas ações com foco no empreendedorismo da Capital



1) Lei da Liberdade Econômica - Estipula o prazo máximo de 60 dias para conceder licenças, naqueles casos em que ainda seja necessária a sua emissão e extingue a necessidade de alvarás para empreendimentos de baixo risco.



2) Através de um formulário único e totalmente digital, empreendedores poderão abrir empresas em apenas 10 minutos e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Porto Alegre é a primeira cidade do país a oferecer o serviço em um único portal.



3) Programa Municipal de Microcrédito - Uma linha de crédito custeada pelo município com juro zero para o cidadão. São duas linhas: a primeira voltada à geração de emprego e renda para que o empreendedor invista no próprio negócio; a segunda, denominada Mais Banheiro, oferece a proprietários de imóveis financiamento para reparos residenciais e sanitárias.



4) Incentivo ao setor de eventos - Redução do ISS de 5% para 2%.



5) Programa Cidade Empreendedora - Impulsiona o desenvolvimento econômico e fomenta o empreendedorismo, através de políticas públicas.



6) Poa Criativa - Primeiro programa transversal do município voltado para a economia criativa, desenvolvido tendo em vista cinco eixos: governo, universidades, empresas, sociedade e meio ambiente. O programa levará para as comunidades de Porto Alegre qualificação e orientação para quem deseja empreender no segmento.



"Foram 21 entregas da SMDET em 2021, que vão desde a Lei da Liberdade Econômica até a promoção do turismo. Todos estes projetos estão compilados em uma cartilha digital desenvolvida pela nossa equipe e que em breve estará disponível nas redes e site da secretaria" destacou Lorenzoni.



Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre



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