Nesse artigo você
vai entender o processo que domina conceitos que afetam diversas fases das
empresas.
As obrigações com tributos e impostos são
parte da rotina de qualquer empresa e atrasar ou não pagar qualquer um deles
pode gerar multas e juros, além de outras sanções.
Por isso, uma gestão tributária eficiente
pode ser muito útil para obter uma considerável redução de custos, uma vez que
o controle rígido e eficiente dos tributos não somente resulta em menos gastos
com os impostos, como também pode encontrar deficiências e oportunidades.
O que é gestão tributária?
De maneira mais ampla, a gestão tributária
visa o pagamento de todos os tributos e impostos devidos por uma pessoa
jurídica, evitando problemas com o fisco e garantindo que as obrigações fiquem
em dia com as exigências da fiscalização.
Porém, isso é apenas a superfície. Olhar a
gestão tributária como uma simples obrigação é um equívoco, já que quando feita
com seriedade, ela pode gerar uma redução considerável nos custos, resultando
em uma vida financeira mais saudável para a sua empresa.
Escolher o regime tributário adequado pode
fazer uma grande diferença. O Simples Nacional, por exemplo, é uma tributação
pensada para empresas de pequeno e médio porte, que tem como objetivo facilitar
a administração financeira, reunindo grande parte dos impostos em um só. Se a
sua empresa se adequa a essa opção, a gestão tributária pode decidir se esta é
a ideal para você, resultando em uma construção orçamentária mais precisa.
Para fazer isso, é preciso conhecer muito
bem os aspectos tributários de uma empresa e saber em qual regime ela pode se
encaixar, já que além do Simples Nacional, existem duas outras formas básicas
de calcular os tributos: o Lucro Real e o Lucro Presumido.
Lucro real é aquele em que o tributo varia
de acordo com o lucro real líquido de uma empresa em um determinado período de
tempo. Esta opção é obrigatória para algumas empresas. Já o lucro presumido é
aquele que é cobrado em cima de um lucro estimado pela Lei. Este pode ou não
estar de acordo com o Lucro real obtido pela empresa.
É importante diferenciar a gestão
tributária estratégica e a operacional. A primeira lida com aspectos mais
amplos, que reúnem o contexto maior da empresa, como a localização do prédio, a
estrutura de funcionários, entre outros aspectos. Já o segundo tem um escopo
mais específico, registrando, por exemplo, a contabilidade de cada operação.
Por isso, uma gestão tributária é tão
importante, pois consegue dominar todos esses conceitos, que afetam diversas
fases das empresas, permitindo adequações e uma redução de custos considerável.
Por Ângelo Peccini Neto
Advogado
Tributarista. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Tributário e MBA
em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. Sócio da firma Peccini Neto
Advocacia. CEO da XP Compliance.