O compliance tributário é o novo diferencial competitivo das empresas
que se preocupam com sua reputação no mercado.
Esse termo pode ser traduzido para "conformidade" e representa o
cumprimento das leis, normas e regulamentos no mundo dos negócios.
Mais do que garantir a regularidade da sua empresa, o compliance fortalece
sua imagem, previne fraudes, mitiga riscos e abre caminho para novas
oportunidades de negócio.
No âmbito tributário, ele também pode ser um aliado para a geração de caixa,
como veremos ao longo do artigo.
Leia até o fim e entenda por que vale a pena estar em compliance.
O que é compliance e como funciona o compliance tributário?
Compliance é um conceito que representa a conformidade com leis,
normas e regulamentos internos e externos no mundo empresarial.
O termo tem origem no verbo inglês to comply, que expressa a ideia de agir
conforme regras e padrões estabelecidos.
Quando dizemos que uma empresa ou processo "está em compliance",
significa que todas as normas e leis aplicáveis estão sendo cumpridas, como uma
forma de garantir a integridade, ética e transparência do
negócio.
Por isso, as organizações criaram suas próprias áreas de compliance para
instituir disciplinas e procedimentos que asseguram o cumprimento da
legislação.
No Brasil, o termo também está diretamente relacionado às práticas antifraude e
anticorrupção, que são essenciais para a reputação das empresas.
Na prática, os programas de compliance existem para guiar o negócio no caminho
certo e criar uma conduta íntegra, e são relevantes em várias áreas das
empresas - da contabilidade às relações públicas.
Para
que serve o compliance?
O compliance tributário serve basicamente para garantir a integridade e
cumprimento de normas, leis, regras e padrões nas empresas.
Se pararmos para pensar, as organizações têm várias obrigações legais e
regulatórias para seguir no seu dia a dia.
É preciso cumprir leis trabalhistas, manter as obrigações fiscais em dia,
respeitar a legislação ambiental, praticar uma concorrência justa, e várias
outras regras.
Além disso, é fundamental que as empresas se atentem ao risco de fraudes,
corrupção e sonegação fiscal, criando mecanismos para coibir e prevenir essas
práticas.
Podemos citar como objetivos do compliance:
· Identificar
as leis, normas e padrões que são relevantes e podem impactar a
empresa
· Prever,
identificar e mitigar riscos de conformidade
· Prevenir fraudes
· Estabelecer
instrumentos normativos e de fiscalização interna
· Criar
códigos de conduta, manuais e procedimentos internos
· Realizar auditorias
frequentes
· Permitir
denúncias dentro da empresa
· Criar
uma cultura íntegra e transparente
· Fortalecer
a reputação da empresa no mercado e transmitir confiança a clientes,
sócios, acionistas, colaboradores, parceiros e comunidade em geral.
Por que vale a pena investir em compliance?
O compliance se tornou uma área estratégica, pois cada vez mais é cobrada
uma postura íntegra das empresas.
No mundo todo, vivemos uma "crise de confiança" no mercado, e os
escândalos de corrupção envolvendo empresas brasileiras que dominaram as
manchetes nos últimos anos só pioram a situação.
Por isso, cada vez mais organizações investem em compliance para prevenir
riscos, proteger sua reputação e aumentar sua vantagem competitiva.
Prova disso é que 83% das empresas brasileiras afirmam ter um
programa de ética e compliance eficiente, segundo a Pesquisa de Maturidade de
Compliance no Brasil publicada pela KPMG em 2019.
Via de regra, empresas que se preocupam com a conformidade têm uma imagem mais
positiva no mercado, possuem mais controle sobre seus processos e conseguem
alinhar melhor seus colaboradores internamente.
Os
8 pilares do compliance
Um bom programa de compliance deve ser estruturado sobre alguns
pilares fundamentais.
Veja quais são eles:
1. Compromisso
dos líderes:
a
liderança deve dar o exemplo e se comprometer com o compliance acima de tudo,
adotando as melhores práticas na empresa
2. Autonomia
de gestão:
o
programa de compliance precisa de autonomia para tomar decisões e investigar
irregularidades
3. Análise
e prevenção de riscos:
a gestão de riscos é parte elementar do
compliance e deve ser construída a partir do nível de risco ao qual a empresa
está exposta
4. Código
de conduta:
o
código de conduta é o coração do programa de compliance, e serve como ponto de
partida para a criação de políticas e processos
5. Controles
internos:
os
mecanismos de controle interno garantem que as políticas de compliance estão
sendo cumpridas (Ex: aprovações, assinaturas, controle de acesso, etc.)
6. Canais
de denúncia:
são
fundamentais para permitir que os colaboradores relatem qualquer irregularidade
e contribuam com o compliance
7. Treinamento
e comunicação:
todo
programa de compliance precisa de treinamentos e uma comunicação efetiva para
surtir efeito na cultura interna
8. Monitoramento
e investigação
: depois
de implementar o programa de compliance, é preciso monitorar as práticas
constantemente e investigar qualquer ação suspeita, além de instituir medidas
disciplinares (Ex: advertências).
Como
criar um programa de compliance na sua empresa
Agora que você entendeu melhor o que significa compliance, precisa saber como
implementar um programa desse tipo na sua empresa.
Veja
alguns passos essenciais para isso.
1.
Crie um código de conduta
A base do programa de compliance é o código de conduta, que é basicamente um
documento com todas as normas e políticas da organização.
Alguns pontos que não podem faltar são princípios e valores do negócio, regras
para relacionamento com stakeholders, soluções para conflitos de interesse,
práticas de gestão de riscos e tratamento de denúncias recebidas na empresa.
Geralmente, as empresas publicam abertamente seus códigos de conduta,
e você pode usá-los como referência para criar o seu.
2.
Tenha uma equipe responsável
Não adianta criar um programa de compliance e deixá-lo só no papel: é preciso
ter pessoas responsáveis pela implementação e monitoramento.
Em empresas maiores, existe o Chief Compliance Officer (CCO), mas
também é possível criar um comitê de compliance com profissionais de diversas
áreas.
3. Analise os riscos da empresa
As empresas estão expostas a diferentes níveis de risco, e é tarefa do
compliance analisar esse cenário.
Por exemplo, uma empresa que participa de licitações precisa ter atenção
redobrada com os contratos e o compliance contábil e financeiro, pois os riscos
de fraudes fazem parte do processo.
Já empresas que possuem uma folha de pagamento extensa devem estar atentas
ao compliance tributário e trabalhista, devido à complexidade da
legislação e riscos de crimes fiscais e processos trabalhistas.
4.
Crie políticas e processos
Você deverá definir as políticas e processos para cumprimento das normas do
programa de compliance.
Por exemplo, é possível condicionar certas contratações à aprovação do comitê
de compliance, implementar auditorias contábeis periódicas, encorajar a
transparência com um sistema aberto de documentos, etc.
5.
Crie canais de comunicação
O compliance deve ter canais de comunicação sempre abertos com todos
os colaboradores da empresa.
Assim, as pessoas podem fazer denúncias, relatar práticas suspeitas, sugerir
mudanças, etc.
6.
Comunique e treine sua equipe
O programa de compliance deve ser transmitido a todos os colaboradores com
esforços internos de comunicação e capacitação.
É importante que as pessoas abracem a causa da conformidade e se engajem no
cumprimento das normas, como forma de criar uma cultura mais transparente e
justa.
Fonte: AG Capital
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