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Revogada a instrução normativa 971/2009, que continha disposições quanto ao INSS


Publicada em 21/10/2022 às 16:00h 


A nova Instrução Normativa (nº 2.110/2022) consolida mudanças nas normas gerais de tributação previdenciária


A Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 2.110  acesse aqui, publicada na última segunda-feira (17/10/2022), consolida as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros.


As mudanças definidas na Instrução Normativa dispõem sobre empresas, entidades sem fins lucrativos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, empresas de trabalho temporário, entre outros grupos.


Esta Instrução Normativa revoga dezesseis instruções normativas anteriores, entre ela a IN 971/2009. 






Fonte:
Fenacon, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil






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