Receita
Estadual do RS deflagra operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no
segmento
A Receita Estadual deflagrou a primeira fase da Operação Pneumáticos. O
principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que
ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos
de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias.
O alvo é um grupo de empresas com indícios de sonegação envolvendo
operações realizadas sem o abrigo de documentação fiscal. A prática irregular
implica em evasão de recursos aos cofres públicos e causa danos aos
concorrentes que cumprem corretamente suas obrigações fiscais.
A iniciativa é conduzida pelo Grupo Especializado Setorial Veículos e
Autopeças (GES Veículos), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias
do Sul (3ª DRE), e é operacionalmente viabilizada com o apoio técnico da
Delegacia do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE).
Receita 2030 e os grupos especializados setoriais
A Receita Estadual implementou um novo modelo de fiscalização por meio
da iniciativa "Fiscalização Especializada" da agenda Receita 2030. Nesse
contexto, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), dentre os
quais está o GES Veículos.
Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as
análises setoriais dos principais segmentos econômicos do RS. Alguns focos são
a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao
fato gerador e a proximidade com o contribuinte. O objetivo é estimular o
cumprimento voluntário das obrigações, fortalecer o combate à sonegação para
aqueles que descumprem a legislação e, em última instância, impactar
positivamente a arrecadação de ICMS.
Operações da Receita Estadual do RS
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual do RS vem
intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas,
para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos.
Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a
sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam proteger os
contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência
desleal entre empresas.
Fonte: Ascom Sefaz/Receita
Estadual do RS
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