Pregão eletrônico ocorre no dia 19 de dezembro de 2022
O Mercado
Público de Porto Alegre, um dos principais pontos turísticos da cidade, deve
começar o ano de 2023 com dez novas bancas e lojas de diferentes segmentos. A
prefeitura publicou o edital que detalha o procedimento, explica os requisitos
e características de cada espaço após 21 anos sem grandes licitações. O pregão
eletrônico ocorre no dia 19 de dezembro de 2022 no Portal de Compras Públicas.
Acesse aqui as informações.
"Recuperar
e melhorar o Mercado Público é prioridade para a gestão, dentro do grande
esforço de revitalização do Centro Histórico. Já avançamos muito com a reforma
e reabertura do segundo piso e, agora, damos mais um passo à frente na ocupação
dos espaços com novos negócios para qualificar a oferta e dar ainda mais vida à
alma da cidade" - Prefeito Sebastião Melo.
Serão
quatro lojas no primeiro andar do Mercado, incluindo a loja mais antiga que
funcionava como depósito, e seis no segundo piso, com tamanhos entre 27 e 100
metros quadrados. As atividades econômicas estão especificadas no edital e
devem respeitar as já existentes no Mercado, como comércio de produtos de
origem animal, serviços de alimentação, comércio de produtos alimentícios,
bebidas e outros não especificados, lotérica, serviços bancários, agropecuária,
venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias. É vedada a exploração de
lojas para atividades típicas de supermercados e hipermercados.
De acordo
com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente
Perrone, a licitação é o resultado de uma construção que começou no ano
passado. "Para que o edital fosse concretizado, tivemos muito diálogo com
os permissionários, regularizamos e organizamos o que estava pendente. A
licitação é a cereja do bolo deste grande e intenso trabalho que, certamente,
irá trazer ainda mais vida ao Mercado", afirmou.
O
secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, comemora a
abertura da licitação. "Este avanço significa o resultado de uma ação dentro do
projeto de modernização administrativa da gestão, que realizou transversalmente
um trabalho de grande eficiência e com muito empenho. Devolver o Mercado
Público em pleno funcionamento para a população de Porto Alegre sempre foi foco
do nosso prefeito e muito nos alegra fazer parte deste processo", ressaltou.
Os novos
permissionários serão aqueles que apresentarem as melhores propostas para a
outorga inicial. Os lances partem de valores entre R$ 2.316,00 e R$ 13.156,00
de acordo com as características das lojas. No edital, os interessados podem
conferir o valor da outorga mensal, ou seja, uma espécie de mensalidade do
espaço, definido em laudo pela Secretaria Municipal da Fazenda. Os vencedores
poderão adequar seus espaços, como pintura e colocação de móveis, de acordo com
as especificações no caderno de obras.
Como
funciona
A sessão
pública do pregão eletrônico 651/2022 ocorre em 19 de dezembro de 2022, pela
internet, na modalidade "maior outorga inicial". O certame será realizado
através da utilização do aplicativo "Licitações", do Portal Eletrônico. Nesta
data, os concorrentes devem acessar o portal, devidamente credenciados e com
todos os requisitos exigidos pelo edital preenchidos.
"Os
interessados têm que juntar a documentação necessária e elaborar suas propostas
para que no dia 19/12/2022 estejam aptos a participarem dos lances, até que
tenhamos o maior valor de outorga ofertado. Após esta fase, iniciaremos a
análise de habilitação de cada um, então a fase recursal e conheceremos os
novos permissionários das dez lojas do Mercado", afirma a diretora de
Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio,
Letícia Cezarotto.
Os
licitantes interessados poderão participar de um, alguns ou de todos os itens
licitados, mas terão homologadas suas propostas no máximo em dois itens. Após o
resultado oficial, os vencedores terão 90 dias, contados da assinatura do Termo
de Permissão de Uso por prazo indeterminado, para dar início às atividades
comerciais e, em igual prazo, para apresentar as documentações exigidas.
Histórico
de editais
Em 21
anos, esta é a primeira vez que é feita e será concretizada a licitação de um
novo edital para vários espaços. Em 2013, um edital chegou a ser publicado,
entretanto fora suspenso devido ao incêndio no segundo andar do Mercado
Público. Outras licitações pontuais ocorreram ao longo do tempo.
As bancas
e lojas licitadas estão desocupadas e aptas a receberem atividades econômicas.
Outras que ainda estão fechadas fazem parte da segunda fase da recuperação do
segundo pavimento do próprio municipal. Com os dez novos permissionários, o
Mercado Público soma 106 bancas e lojas ativas. O prédio completou 153 anos em
2022, reabrindo o segundo andar revitalizado para o público.
Fonte: Prefeitura
Municipal de Porto Alegre, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil
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