Os trabalhadores começarão a receber a partir do dia 15 de fevereiro de
2023
Já foi
definido o calendário do PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021.
Os trabalhadores começarão a receber a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. O
abono irá beneficiar 23 milhões de empregados com carteira assinada. Os valores
a receber poderão variar entre R$ 109,00 a R$ 1.302,00 (Lembrando que o valor
do piso nacional foi definido pelo governo por meio de medida provisória para
2023).
No dia
15 de dezembro de 2022, durante uma reunião extraordinária, o Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), confirmou o
calendário do abono salarial PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021, com
pagamento tendo início no dia 15 de fevereiro de 2023 e
indo até 17 de julho de 2023.
Desta
forma, quem trabalhou 12 meses seguidos em 2021 receberá o valor de um salário
mínimo, que no ano que vem será de R$ 1.302,00. Caso, você só tenha trabalhado
seis meses com carteira assinada, receberá o valor de R$ 651,00 (metade do
salário mínimo em 2023). Isso porque o abono é pago de acordo com a quantidade
de meses trabalhados no ano-base.
Como calcular
O
cálculo multiplica 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento pelo
número de meses trabalhados no ano correspondente. A Lei 7.998, de 1990,
determina o arredondamento do valor de centavos para cima.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Todo
brasileiro que trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no
ano-base de 2021, receberá um proporcional equivalente ao salário mínimo.
Quem
trabalhou 12 meses seguidos receberá um salário mínimo (R$ 1.302,00 em 2023).
Confira a tabela de valores e meses trabalhados para 2023:
· 1 mês
trabalhado - R$ 109,00;
· 2
meses trabalhados - R$ 217,00;
· 3
meses trabalhados - R$ 326,00;
· 4
meses trabalhados - R$ 434,00;
· 5
meses trabalhados - R$ 543,00;
· 6
meses trabalhados - R$ 651,00;
· 7
meses trabalhados - R$ 760,00;
· 8
meses trabalhados - R$ 868,00;
· 9
meses trabalhados - R$ 977,00;
· 10
meses trabalhados - R$ 1.085,00;
· 11
meses trabalhados - R$ 1.194,00;
· 12
meses trabalhados - R$ 1.302,00.
Lembrando que para
receber o abono é preciso estar cumprindo os seguintes requisitos:
· Estar
inscrito no PIS/Pasep há 5 anos ou mais;
· Ter
recebido uma remuneração média mensal de no máximo dois salários-mínimos em
2021;
· Ter
trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2021;
· Ter os
dados do ano-base (2021) devidamente classificados e inseridos na RAIS (Relação
Anual de Informações Sociais). Esses processos devem ser providenciados pelo
empregador.
Calendário de pagamento do
abono salarial PIS/PASEP 2023
O
trabalhador da iniciativa privada recebe o abono salarial PIS na Caixa
Econômica Federal. O benefício é pago de acordo com o mês de nascimento do
trabalhador. Confira o calendário:
|
Nascidos em
|
Começam a receber
|
Dinheiro poderá ser sacado até
|
|
Janeiro
|
15 de fevereiro de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Fevereiro
|
15 de fevereiro de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Março
|
15 de março de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Abril
|
15 de março de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Maio
|
17 de abril de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Junho
|
17 de abril de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Julho
|
15 de maio de 2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Agosto
|
15 de maio de 2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Setembro
|
15 de junho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Outubro
|
15 de junho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Novembro
|
17 de julho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
Dezembro
|
17 de julho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
Pasep
em 2023
O
Pasep é destinado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil de
acordo com o número final da inscrição. Confira o calendário:
|
Final da inscrição
|
Começam a receber
|
Dinheiro poderá ser sacado até
|
|
0
|
15 de fevereiro de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
1
|
15 de março de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
2
|
17 de abril de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
3
|
17 de abril de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
4
|
15 de maio de 2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
5
|
15 de maio de 2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
6
|
15 de junho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
7
|
15 de junho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
8
|
17 de julho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
|
9
|
17 de julho de
2023
|
28 de dezembro de
2023
|
Fonte: Jornal Contábil
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