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Balanço tributário - Procedimentos


Publicada em 25/01/2023 às 14:00h 

O "Balanço Tributário" é o conjunto dos trâmites exigidos para apuração do Lucro Real - IRPJ e CSLL, segundo a legislação do Imposto de Renda.


Antes da apuração do Balanço Tributário, é necessário "passar a pente fino" os registros e saldos registrados na Contabilidade, no período respectivo. 


Isto porque o Imposto de Renda, na apuração do Lucro Real, pressupõe que os saldos das contas contábeis no balanço (ou balancetes, no caso de suspensão/redução do imposto), para fins de apuração da base de cálculo estejam devidamente conciliados. 


Por exemplo: 


Empresa mantém saldo de R$ 5.000.000,00 na conta "Clientes". Deve-se analisar se este saldo é real, ou seja, se todas as duplicatas a serem recebidas pela empresa somam este valor. 


Havendo diferença, esta deverá ser analisada, e feitos os ajustes e reclassificações até que, efetivamente, o saldo contábil represente verdadeiramente o montante do valor das duplicatas a receber. 


Outras grupos de contas relevantes, para fins de análise: 


- Bancos Conta Movimento


- Adiantamentos a Fornecedores


- Estoques


- Créditos e Valores a Receber (Notas Promissórias, Adiantamentos a Empregados, Cheques em Cobrança, etc.)


- Investimentos


- Imobilizado


- Fornecedores e outras contas a pagar


- Empréstimos e Financiamentos


- Provisões


- Obrigações tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas


- Patrimônio Líquido


- Receitas 


- Custos e Despesas


A partir do balanço contábil, apura-se a base de cálculo ajustada do IRPJ e CSLL (o "Balanço Tributário"). 


As etapas são as seguintes: 


1.   Apuração do balanço contábil, após os ajustes necessários a cada conta patrimonial.


2.  Apuração das adições e exclusões à base de cálculo da CSLL e IRPJ.


3.   Apuração do IRPJ e CSLL devido, após as compensações.








Fonte: Portal Tributário





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