Operação
"Patógeno" investiga 472 profissionais de saúde e mais de 35,2 mil declarantes,
que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios.
A Receita Federal deu início à Operação
"PATÓGENO" com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda
da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas
de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos
exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde
fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias
declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros
levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Entenda:
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido
R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento
declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos
os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou
ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados
distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Cuidado!
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o
intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos
para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada -
como ocorreu nessa operação.
Sanções
previstas
A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde
investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto,
enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando
declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação
dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto
acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem
conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda
que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre
exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
|
UF
|
Número de declarantes
|
Número de declarações
|
Total de despesas
|
Média pagamento
|
|
GO
|
4.986
|
8.936
|
76.972.322
|
8.614
|
|
SP
|
6.353
|
10.931
|
41.818.624
|
3.826
|
|
RJ
|
3.377
|
6.030
|
39.292.517
|
6.516
|
|
MT
|
2.338
|
4.951
|
34.661.994
|
7.001
|
|
MG
|
4.269
|
7.559
|
33.995.812
|
4.497
|
|
CE
|
904
|
2.030
|
19.829.876
|
9.768
|
|
PR
|
2.457
|
4.801
|
16.666.281
|
3.471
|
|
PA
|
971
|
1.792
|
16.070.791
|
8.968
|
|
BA
|
671
|
1.089
|
11.015.964
|
10.116
|
|
SC
|
2.522
|
4.094
|
9.555.605
|
2.334
|
|
ES
|
1.168
|
1.888
|
7.804.652
|
4.134
|
|
DF
|
1.095
|
1.700
|
5.737.470
|
3.375
|
|
MS
|
374
|
713
|
5.674.482
|
7.959
|
|
RS
|
1.718
|
2.691
|
5.660.675
|
2.104
|
|
TO
|
477
|
846
|
5.238.989
|
6.193
|
|
RO
|
466
|
675
|
4.469.496
|
6.621
|
|
PE
|
211
|
395
|
3.896.788
|
9.865
|
|
MA
|
420
|
640
|
2.815.308
|
4.399
|
|
AL
|
65
|
143
|
1.105.670
|
7.732
|
|
AC
|
117
|
167
|
982.758
|
5.885
|
|
RN
|
55
|
98
|
810.590
|
8.271
|
|
AP
|
48
|
95
|
771.426
|
8.120
|
|
AM
|
125
|
165
|
654.747
|
3.968
|
|
PI
|
142
|
274
|
407.978
|
1.489
|
|
SE
|
8
|
13
|
60.306
|
4.639
|
|
RR
|
7
|
7
|
35.965
|
5.138
|
|
PB
|
8
|
9
|
19.343
|
2.149
|
|
EX
|
2
|
2
|
13.700
|
6.850
|
|
35.354
|
62.734
|
346.040.130
|
|
Fonte:
Receita Federal do Brasil, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil
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