Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de
outubro de 2023, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende
modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento.
Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de
cheques.
A principal mudança citada pelo Banco Central do Brasil é a transferência de
regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até
então, cabia ao Banco Central do Brasil fazer essa regulação, que define as
características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao Banco Central do Brasil 30 dias antes de
serem implementados.
A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma
vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
Nome
social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de
cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar
em contato com seu banco.
Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe,
instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de
cheques, o Banco Central do Brasil deixará de ser membro permanente, passando a
ter papel de observador neste colegiado.
"A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de
descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao
delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua
competência", justificou o Banco Central do Brasil ao informar que o
representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo
apenas quando for preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em
27 anos), o Banco Central do Brasil registrou movimentação de R$ 667 bilhões
pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.
Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser
obtidas no site do Banco Central do Brasil. Para acessá-las, clique aqui.
Fonte: Agência Brasil, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil
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