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Ministério do Trabalho e Emprego lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora


Publicada em 04/07/2023 às 12:00h 

Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral


O Ministério do Trabalho e Emprego lançou a cartilha 'Direitos da Mulher Trabalhadora: para um mundo do trabalho com respeito e dignidade', material desenvolvido pela Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades (Conaigualdade), em parceria com a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho. 



O documento apresenta os direitos das mulheres no trabalho e de proteção à maternidade, trazendo a contextualização do cenário brasileiro, conceitos, dados e indicadores que permitem a identificação do assédio, discriminação e violência no trabalho. O principal objetivo é contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral acerca dos direitos trabalhistas aplicáveis às mulheres trabalhadoras e os respectivos deveres dos empregadores. 


De acordo com a auditora-fiscal do trabalho e coordenadora da Conaigualdade, Marina Sampaio, "a cartilha ainda apresenta conceitos fundamentais para a compreensão das desigualdades entre mulheres e homens no mundo do trabalho, como os significados de gênero, raça, interseccionalidade, divisão sexual do trabalho e parentalidade". 


Baixe a cartilha aqui.






Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego








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