O
governador do RS Eduardo Leite anunciou, em 26/9/2023, uma redução na
tributação voltada para a indústria de calçados. A alíquota, que anteriormente
estava fixada em 4%, foi reduzida para 3%, resultando em um estímulo financeiro
de aproximadamente R$ 60 milhões destinado às empresas do setor.
A
medida visa impulsionar a competitividade da indústria de calçados no Rio
Grande do Sul e fomentar a absorção de mão de obra especializada disponível na
região. Para concretizar o objetivo, é necessário que as empresas expandam suas
operações, a fim de acomodar o número de trabalhadores disponíveis.
Em
sua fala, Leite ressaltou a importância das reformas pelas quais o Estado tem
passado para que fosse possível realizar a redução. "No contexto de
dificuldades fiscais em que vivíamos até poucos anos seria difícil propor essa
medida. Se hoje conseguimos é porque o Estado equilibrou suas contas e pode
fazer esse tipo de incentivo. O que fazemos agora é resultado de uma
agenda de reformas econômicas e fiscais que o Estado aprovou com o apoio do
Legislativo", explicou Leite. "Com a medida, o setor calçadista nos oferece novas
perspectivas de investimento e geração de empregos."
"O que fazemos agora é resultado de uma
agenda de reformas econômicas e fiscais", afirmou Leite.
"Recebemos
demandas de vários segmentos do Estado, que foram contemplados para que cada
setor possa crescer cada vez mais. Isso está trazendo investimentos para o Rio
Grande do Sul", ressaltou Polo. "Estamos tornando o Estado mais competitivo em
várias frentes. Destaco, também, que Badesul, Banrisul e BRDE podem, hoje,
disponibilizar melhores financiamentos porque a condição fiscal favorece."
Destaque nacional
Com
a medida, o governo estadual pretende aprimorar o ambiente de negócios do setor
no Rio Grande do Sul, dado o seu papel no mercado nacional.
Segundo levantamento
do ano passado da Associação Brasileira da Indústria de Calçados
(Abicalçados), durante o triênio 2020-2022, o Estado do RS se destacou
como o segundo maior produtor de pares de calçados no país, com uma média de
participação de 21,7% na produção nacional. Somente em 2022 foram produzidos 192,1
milhões de pares no Estado.
O
levantamento aponta ainda o Estado como o maior exportador do Brasil. No ano
passado, 42,8 milhões de pares foram enviados para o exterior, com receita de
US$ 616,4 milhões. Nas exportações, o Rio Grande do Sul contribuiu com 47%
do valor total exportado e 30% do número de pares. A participação do
calçado no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria gaúcha é de 6%.
Atualmente,
o Estado do RS abriga 34,5% de todas as empresas calçadistas do Brasil,
contando com 1.500 fabricantes registrados. O setor emprega 87 mil pessoas, o
equivalente a 29,1% do total nacional. Além disso, nove dos 25 municípios
brasileiros que mais empregam na indústria de calçados estão localizados no Rio
Grande do Sul: Sapiranga, Novo Hamburgo, Parobé, Campo Bom, Nova Hartz,
Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Dois Irmãos. Da produção total no Estado, 40%
se concentram na região do Vale do Rio dos Sinos, 17% no Vale do Paranhana e
3,2% na região da Serra/Hortênsias.
Para
o ano de 2023, as projeções indicam um aumento na produção nacional entre 1% e
1,7%, juntamente com um incremento no consumo doméstico previsto entre 3% e
3,4%.
O
presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (RS), João
Batista de Souza, elogiou as ações do governo estadual para atrair
investimentos. "Essa medida aumenta a competitividade e pode melhorar o
ambiente de negócios. Trata-se de um setor que oferece muitos empregos,
contribui social e economicamente com os municípios e irá atrair grandes
empresas", afirmou.
Outras medidas
No
evento, Polo apresentou um panorama das ações já realizadas pelo Estado para
incentivar o progresso das empresas gaúchas. Outros cinco setores já foram
beneficiados por medidas da pasta.
No
segmento de proteína animal, a suspensão do Fator de Ajuste de Fruição (FAF)
teve como objetivo aumentar a competitividade. Além disso, foi implementada a
isenção do imposto sobre o óleo degomado usado na fabricação de ração para
proteína animal.
No
agropecuário, foram implementadas políticas para incentivar a produção de
etanol a partir de culturas de inverno, juntamente à ampliação do crédito
presumido para a produção de biodiesel. Medidas de estímulo à competitividade
na produção de aveia e seus derivados para alimentação humana também foram
adotadas, assim como o incentivo à produção e industrialização de batatas
preparadas e congeladas.
As
microcervejarias contaram com a ampliação do volume de produção permitido, que
passou de 3 milhões para 5 milhões de litros por ano.
Para
o setor moveleiro, o governo implementou medidas para reduzir os custos na
aquisição de placas MDF e MDP (essenciais para a produção de
móveis) e aumentou
a competitividade na produção de resinas destinadas ao setor.
Na
indústria, houve um foco na redução de custos, incluindo medidas para tornar o
aço (matéria-prima da produção agroindustrial) mais acessível. Além disso, o
governo incentivou a utilização do saldo credor para aquisição de máquinas e
equipamentos produzidos localmente e promoveu o crescimento da indústria de
produção de colchões.
Fonte: Secom e Ascom Sedec (RS).
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