As ações para incentivar o empreendedorismo na Capital gaúcha pautaram as discussões do Menu POA, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) no Palácio do Comércio. em 05 de dezembro de 2023. Com o tema "Porto Alegre: o futuro no presente. Sorrindo para o empreendedorismo", a reunião-almoço recebeu os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Julia Evangelista Tavares; Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer; Desenvolvimento Social (SMDS), Léo Voigt; Fazenda (SMF), Rodrigo Fantinel; e o diretor do Escritório +4D, Vicente Perrone.

A Secretária Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Julia Evangelista Tavares, destacou como marco de 2023 o aumento do número de atividades consideradas de baixo risco e que não necessitam de alvará. "A Capital é a primeira do país neste quesito. Isto estimula a formalização e facilita a vida do empreendedor para que ele tenha tempo de focar no seu negócio e não nas amarras da burocracia", frisou. Ela lembrou ainda dos avanços que Porto Alegre tem feito no turismo, atingindo em agosto deste ano a maior ocupação hoteleira desde 2011.

O Secretário Municipal da Fazenda (SMF), Rodrigo Fantinel, acrescentou que os programas de incentivo fiscais do município têm aumentado a arrecadação, além de possibilitar a regularização de mais empresas e chegada de novos empreendimentos. "Vamos terminar 2023 com novo recorde nos investimentos: cerca de R$ 500 milhões em melhorias na cidade, um marco jamais alcançado. Isto é possível graças ao ganho na arrecadação, fruto de uma política que traz previsibilidade e segurança jurídica para os investidores", completou o titular da Secretaria Municipal da Fazenda.

O Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer, apresentou o financiamento para o projeto Centro+4D, atualmente em fase de captação junto ao Banco Mundial. "O objetivo é apoiar uma requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central de Porto Alegre, por meio de investimentos para melhorar a acessibilidade, as condições de vida, e promover uma série de ações positivas", destacou. As intervenções previstas incluem melhorias físicas e institucionais nas áreas de mobilidade urbana, criação de espaços públicos e áreas verdes, revitalização de equipamentos públicos e edificações históricas referenciais, além de um plano de turismo cultural.

Vicente Perrone, do Escritório +4D, lembrou que a região detém três hubs de inovação, três Data Centers e o maior número de cervejarias per capita do Brasil. "Queremos igualar o polígono urbanístico com o polígono fiscal, aumentando a área de abrangência dos incentivos fiscais em áreas que hoje têm uma maior demanda social, como a Vila Santa Terezinha,  boa parte do bairro Floresta, como o Humaitá e Vila Farrapos", salientou.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Léo Voigt, lembrou os avanços realizados para formalizar os empreendedores da periferia. "Estes empreendedores costumam se mover sozinhos, sem oportunidades, então, quando a prefeitura apresenta projetos, eles aceitam e crescem ainda mais", afirmou Leo Voigt, destacando ainda os esforços para o enfrentamento da situação de rua na região.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), com edição do texto da M&M Assessoria Contábil