Banco
Central divulgou datas prováveis de novas funcionalidades do Pix
Um dia depois de o
presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no
Pix, o órgão divulgou as datas prováveis para o lançamento de três
funcionalidades no sistema de transferências instantâneas.
As novas ferramentas
devem estar disponíveis nas seguintes datas:
·
Pix
parcelado: setembro/2025;
·
Pix
em garantia: 2026;
·
Autoatendimento
do Mecanismo Especial de Devolução: 1º de outubro de 2025.
Pix parcelado
O Pix parcelado
permitirá que o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma
transação. Semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado,
o recebedor terá acesso instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador
poderá parcelar o valor, com acréscimo.
Segundo o Banco
Central, a ferramenta deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de
bens e serviços de valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse
tipo de operação. O Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de
transação Pix, inclusive para transferências.
Pix em garantia
Com o objetivo de
ajudar empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas ofereçam
recebíveis futuros (valores a receber) de Pix como garantia em operações de
crédito. A modalidade poderá baratear os juros das linhas de crédito a
pessoas jurídicas, principalmente para as que usam mais o Pix.
A garantia de uma
linha de crédito permite que a instituição financeira tome bens e recursos para
cobrir eventuais calotes. O Banco Central esclareceu que o Pix em garantia é
voltado apenas para estabelecimentos comerciais e empresas, sem mudanças na
forma como as pessoas físicas usam o Pix. Segundo o Banco Central, o lançamento
só ocorrerá em 2026 porque a ferramenta exige uma infraestrutura mais complexa.
Autoatendimento do
Mecanismo Especial de Devolução (MED)
Aplicável somente
para fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permite a contestação de
transações Pix de forma simples e intuitiva diretamente por meio do aplicativo
dos bancos. O processo moderniza o MED porque passa a ser feito de forma
100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição
financeira.
Existente desde
2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em
caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.
A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre
terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio
usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
Com o
autoatendimento do MED, o usuário poderá consultar o status e a
evolução dos pedidos de devolução efetuados. Segundo o BC, a modernização
acelerará os pedidos de devolução, aumentando a chance de os recursos
transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos
para a vítima.
Diferenciação de
comprovantes
Desde 01/04/2025, o
comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo "Agendamento Pix" e
ícone do tipo calendar clock (relógio e calendário). Os comprovantes
de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check (sinal de
concluído). A medida passou a ser obrigatória para todos os bancos.
Segundo o Banco
Central, a diferenciação ajudará a combater o golpe do falso comprovante e
facilitará para o recebedor a identificação de que uma transação foi de fato
concluída. Nos últimos tempos, tornou-se comum um golpe em que o pagador mostra
o comprovante de Pix agendado ao vendedor. Por ter de olhar rápido e sem elementos
visuais para identificar facilmente se a transação não foi concluída, o
vendedor fica sem receber os recursos quando o pagador cancela o agendamento.
Fonte: Agência Brasil, com edição do texto pela M&M
Assessoria Contábil