Saiba como resolver o bloqueio do FGTS, que pode ocorrer por demissão por justa causa, saque-aniversário, entre outros

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado para protegê-los em situações de demissão sem justa causa, entre outras circunstâncias.

O FGTS é composto por depósitos mensais feitos pelos empregadores em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos empregados.

No entanto, muitos trabalhadores se deparam com a frustração de terem o saldo do FGTS bloqueado quando mais precisam. Neste artigo, abordaremos os principais motivos para o bloqueio do FGTS e como você pode resolver essa situação para sacar seu benefício.

Motivos para o bloqueio do FGTS

Demissão por Justa Causa

Se você foi demitido por justa causa, saiba que um dos efeitos dessa forma de desligamento é a impossibilidade de sacar o saldo do FGTS.

A demissão por justa causa é uma penalidade aplicada pelo empregador em casos de faltas graves cometidas pelo empregado, como desonestidade ou insubordinação, e resulta no bloqueio do fundo.

Opção pelo Saque-Aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.

No entanto, ao optar por essa modalidade, o saldo não fica disponível para saque em casos de demissão sem justa causa. Ou seja, se você escolheu o saque-aniversário e foi demitido, o saldo ficará bloqueado até o próximo período de saque.

Empréstimos Antecipados

Alguns trabalhadores optam por adiantar o saque do FGTS através de empréstimos. Nessa modalidade, o trabalhador utiliza o saldo do FGTS como garantia para obter um empréstimo junto a instituições financeiras.

Se você fizer essa escolha, o saldo do FGTS ficará bloqueado até que o empréstimo seja totalmente quitado.

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Divergência de Dados

Divergências de dados cadastrais, como erros no número do CPF, nome ou data de nascimento, também podem resultar no bloqueio do FGTS.

É essencial que todas as informações estejam corretas e atualizadas para evitar problemas no momento de sacar o benefício.

Ações Judiciais

Se a conta do FGTS estiver envolvida em alguma ação judicial, o saldo pode ser bloqueado até a resolução do caso. Isso ocorre, por exemplo, em disputas trabalhistas onde há questionamentos sobre a validade dos depósitos ou a titularidade dos valores.

Como desbloquear seu FGTS?

1 - Acesse o Aplicativo FGTS

Para verificar o status do seu saldo, acesse o Aplicativo do FGTS disponível para Android e iOS. Faça login utilizando o número do NIS (PIS/PASEP).

2 - Consulte o Extrato do FGTS

No aplicativo, clique em "Extrato do FGTS" para ter acesso à informação se o valor está ou não liberado. O extrato detalha todas as movimentações da conta, ajudando a entender se há algum bloqueio e o motivo.

3 - Entenda o Motivo do Bloqueio

Com as informações do extrato em mãos, é necessário entender o motivo do bloqueio. Algumas situações, como desatualização cadastral, podem ser resolvidas de forma relativamente simples.

Outras, como ações judiciais ou divergência de dados, podem exigir uma análise mais detalhada.

4 - Atualização Cadastral

Se o bloqueio for devido a dados desatualizados ou incorretos, você pode resolver isso diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa. É importante manter seu cadastro sempre atualizado para evitar esses inconvenientes.

5 - Procure uma Agência da Caixa

Para entender melhor a sua situação e obter orientação sobre como proceder, procure uma agência da Caixa Econômica Federal. Leve consigo todos os documentos pessoais e, se possível, o extrato do FGTS acessado pelo aplicativo.

Fonte: Jornal Contábil