Contribuintes de Porto Alegre que desejam obter
desconto no IPTU já em 2026 com base em práticas sustentáveis adotadas em seus
imóveis têm até 31 de agosto de 2025 para solicitar o benefício junto à
Secretaria Municipal da Fazenda. A redução no valor do tributo pode chegar a
10%, conforme o nível de certificação ambiental concedido pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
A certificação leva
em conta ações como uso eficiente de água e energia, manejo de resíduos,
mobilidade, acessibilidade, entre outras. Quanto mais práticas sustentáveis
forem comprovadas, maior a pontuação e o nível de certificação alcançado.
"Esta
iniciativa é um incentivo para melhorar da qualidade de vida das pessoas.
Construções sustentáveis preservam nossos sistemas e promovem o bem-estar. Esta
é a cidade que queremos", destaca a secretária Ana Pellini.
Os percentuais de
desconto são proporcionais ao nível de certificação: Diamante (até 10%), Ouro
(até 7%), Prata (até 5%) e Bronze (até 3%). O percentual final pode variar conforme
o número de imóveis certificados e o teto total disponível de 1.000.000
UFMs (cerca de R$ 5,7 milhões).
Para participar do
programa, o imóvel deve estar regularizado e possuir Carta de Habitação. A
solicitação da certificação ambiental deve ser feita à Smamus, por meio
do Portal de Licenciamento, com
preenchimento do formulário específico, apresentação da documentação
comprobatória e de um documento de responsabilidade técnica.
O certificado emitido
pela Smamus deve, em seguida, ser utilizado para requerer o desconto junto
ao Portal de
Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda. Os pedidos
feitos até 31 de agosto de 2025 garantem o desconto já para o exercício
seguinte. Requerimentos enviados entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2025
só terão efeito no segundo exercício seguinte, ou seja, em 2027.
A
certificação tem validade de três anos e pode ser renovada junto à Smamus e o
desconto precisa ser solicitado novamente à Fazenda. Imóveis com infrações
urbanísticas ou ambientais não regularizadas não terão direito ao benefício.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre