Ação investiga indícios de omissão de saídas (vendas) realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), a Receita Estadual do RS deflagrou a Operação Ocultare VI. O alvo é uma empresa que atua na industrialização de artefatos de material plástico, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A ação, coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), investiga indícios de omissão de saídas (vendas) realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados. A prática irregular causa prejuízos aos cofres públicos devido à falta de recolhimento dos impostos devidos.

Durante a fase de coleta dos dados, analisados em etapa preliminar, foram analisadas operações que totalizam mais de R$ 62 milhões nos últimos cinco anos. A atuação tem como objetivo recuperar os valores sonegados, além de proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas, incentivando a conformidade tributária e promovendo o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Fonte: Ascom Sefaz/Receita Estadual do RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil