Novo programa do Ministério de Portos e Aeroportos permitirá que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.

O Ministério dos Portos e Aeroportos está lançando um programa que visa estimular a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, transformando os terminais aéreos em plataformas para diferentes empreendimentos comerciais.

Chamado de Investe Mais+Aeroportos, a proposta visa aumentar o número desses empreendimentos comerciais que incluem shoppings e hotéis, por exemplo.

Ao g1, a secretaria Secretária Nacional de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, explica que a ideia é de flexibilizar as normas dos contratos de cessão de uso de área em aeroportos permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.

"Aeroporto no mundo inteiro tem um perfil de receita muito interessante. Normalmente, os [aeroportos] que conseguem explorar bem esse perfil de receitas tem 60% das receitas do aeroporto não tarifárias, ou seja, são receitas comerciais", contextualiza a secretária.

Entre os empreendimentos que podem ser instalados estão:

-Shoppings centers

-Hotéis

-Hospitais

-Galpões logísticos

-Escolas

-Centros de convenções

-Casas de espetáculo

-Unidades de energia

Entre os anos de 2023 e 2025, já foram aprovados 19 investimentos em empreendimentos comerciais, representando um aporte de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em aeroportos.

Segundo a secretária, essas receitas não-tarifárias, em muitos casos, são as que sustentam o aeroporto.

"Expansão desse tipo de contrato, que permite esses grandes empreendimentos, às vezes viabiliza aeroportos pequenos que não teriam condições de se viabilizar para outras coisas", diz Barros.

Fonte: G1