A Receita Estadual do RS, por meio do Posto Fiscal Passo do Socorro, vinculado à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM), realizou duas operações de monitoramento que resultaram na identificação de mercadorias sem documentação fiscal adequada em Vacaria, na Serra. As ações, realizadas na última semana, envolveram cargas irregulares de vidros e de granitos, e somaram mais de R$ 210 mil em valores devidos ao Estado, incluindo ICMS e multa.

As empresas que foram alvo das ações já vinham sendo monitoradas nas últimas semanas pelas equipes da Receita Estadual, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Elas apresentavam indícios de irregularidades recorrentes na circulação de mercadorias no Rio Grande do Sul.

Na primeira ocorrência, registrada no km 124 da BR-285, foi abordado um caminhão carregado de vidros proveniente de Sananduva, na região norte do RS, e destinado a diversos contribuintes gaúchos. Como a carga não possuía documentação fiscal idônea, o veículo foi encaminhado ao posto fiscal para conferência detalhada. O valor das mercadorias foi estimado em R$ 170 mil, resultando em aproximadamente R$ 60 mil devidos.

Já a segunda ocorrência, realizada no próprio posto fiscal, envolveu um caminhão que transportava granitos. O monitoramento prévio realizado pelas equipes mostrou indícios de irregularidades das mercadorias e um trajeto incompatível com o discriminado nos documentos fiscais. Com isso, foi estruturada uma operação para abordagem do veículo no posto fiscal, e a conferência física confirmou os indícios. As mercadorias foram avaliadas em R$ 440 mil, com cerca de R$ 150 mil em valores devidos ao Estado. 

Importância das ações

Os esforços de monitoramento e as ações ostensivas no trânsito contribuem para o aumento da percepção de risco e para que as empresas busquem atuar de forma regular, trazendo também ganhos indiretos em termos de arrecadação, que vão além dos termos de infração lavrados. Por meio do cruzamento de dados e de ações preditivas, as abordagens da 15ª DRE - DTM têm se tornado cada vez mais assertivas, com operações voltadas a fiscalizar, nos postos fiscais e em todo o território gaúcho, veículos que apresentam indícios de irregularidades e que já foram verificados previamente nos sistemas de inteligência fiscal.

As ações integram os esforços da Receita Estadual do RS dentro da agenda Receita 2030+, que busca modernizar a administração tributária gaúcha e fortalecer a conformidade fiscal. O objetivo é promover um ambiente de negócios mais justo e competitivo, garantindo a arrecadação devida e estimulando a regularidade das operações comerciais no RS.

Fonte: Sefaz/RS, com edição do texto pela M&M Assessoria Contábil