Edição nº 1350 - 27/07 à 02/08/2026
 
Destaques

  • Novas regras para o trabalho aos Domingos e Feriados

  • Emissão do CNPJ e de notas fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

  • Remessa para conserto de bens do imobilizado

  • Empresas do Simples Nacional no Rio Grande do Sul devem aproveitar o Programa de Autorregularização

  • A empresa depois da reforma tributária: O preço virou tema jurídico

  • Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para advogados que atuam como pessoa física a partir de 1º de janeiro de 2027

  • Porto Alegre (RS) institui programa de quitação do ISSQN com até 95% de desconto nas multas e juros
Área Tributária
Área Trabalhista
Área Municipal
Empregador Doméstico
Profissionais Liberais
Igrejas

  • Nova lei no estado do Pará autoriza templos e escolas confessionais a restringirem uso de banheiros pelo sexo biológico

    A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei

    https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=861

Outras Áreas

  • O dinheiro que sua empresa perde quando ignora uma reclamação
    Muitos empresários acompanham diariamente indicadores como faturamento, margem e fluxo de caixa, mas ignoram um dos sinais mais importantes da saúde do negócio: a reclamação do cliente, que pode revelar falhas operacionais, reduzir riscos jurídicos e evitar perdas financeiras

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25350
Série Simples Nacional
Série Microempreendedor Individual (MEI)
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

  • Donos de imóveis alugados terão CNPJ para emissão de notas fiscais a partir de 2027

    Exigência faz parte da implementação da Reforma Tributária e valerá apenas para pessoas físicas enquadradas como contribuintes do IBS e da CBS; cadastro não significa abertura de empresa

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25362
Institucional
Artigos

  • A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária, por Gustavo Pires Maia da Silva

    A complexidade da tributação das startups reforça a importância do planejamento tributário como instrumento de segurança jurídica e crescimento sustentável.

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25330

  • A empresa depois da reforma tributária: O preço virou tema jurídico, por Marco Túlio Freire
    A reforma tributária alterou a anatomia do preço. O artigo examina os reflexos jurídicos da nova precificação sobre contratos, estrutura societária, holdings familiares e planejamento sucessório    .

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25335
Reforma Tributária

  • Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas).
    Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária, clicando:     https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939

  • A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se!
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