Instituição prestará consultoria e financiará
pequenos custos
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Enchentes no RS
A M&M Assessoria Contábil reuniu, em um só lugar, informações
sobre as diversas prorrogações de tributos. Além disso, neste local, você
acessa outros benefícios concedidos às pessoas físicas e às empresas
estabelecidas nos municípios atingidos pelas enchentes no RS em MAIO/2024,
como as relacionadas ao Saque FGTS, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Linhas
Especiais de Créditos, Concessões nos Contratos Habitacionais, Prorrogação do
Prazo de Envio das Declaração de Imposto de Renda Pessoas Física e das
Primeiras Parcelas, assim como prioridade nas restituições, etc.
Tendo em vista que seguidamente tem surgido novo benefício ou
alterações, estamos atualizando essa matéria constantemente. Portanto,
necessitando consultar atualizações, não hesite em examinar a versão
atualizada desta matéria. É só clicar no link: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23172
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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul
(Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente
catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas
enchentes de setembro do ano passado. "Ele visa atender as empresas que foram
diretamente afetadas: os microempreendedores individuais (MEIs), as micro
empresas e as empresas de pequeno porte", disse, neste domingo (2), à Agência
Brasil o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos
Bohn.
O programa foi aplicado no
Vale do Taquari, em setembro de 2023 e, agora, foi ampliado por conta do
tamanho da destruição que aconteceu, afirmou Bohn. Em média, os pequenos
empreendimentos tiveram prejuízo de até R$ 50 mil. "Já temos mais de 20 mil respostas
à pesquisa feita e o Sebrae RS elaborou esse trabalho. Remanejamos nosso
orçamento no Rio Grande do Sul, com liberdade do Sebrae Nacional, para dirigir
todos os recursos disponíveis para esse programa".
Cadastramento
As empresas devem se
cadastrar pelo site do programa, onde manifestam suas necessidades. "Todo
o nosso pessoal do Sebrae RS está em campo para procurar fisicamente as
empresas. Muita coisa será de maneira 'online'", destacou Bohn. A consultoria
do Sebrae RS reavalia a situação, faz um plano de ação de recomeço das
atividades e disponibiliza recursos para os micro e pequenos empreendimentos.
Os recursos serão a fundo perdido, ou seja, não reembolsáveis, o que significa
que não precisarão ser devolvidos. "Não haverá nenhuma dívida", garantiu o
presidente do Conselho.
Os empreendimentos
beneficiados receberão avaliação e consultoria do Sebrae RS e reembolso de até
R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos
e mobiliário afetados pelos alagamentos. O reembolso será por porte.
Microempreendedor individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa
até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Luiz Carlos Bohn disse
que valor semelhante poderá ser obtido pelos interessados junto aos parceiros
do Sebrae RS, que são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e
cooperativas de crédito.
Comprovação
As micro e pequenas empresas
e MEIs deverão comprovar a localização nas regiões afetadas, formular o plano
de retomada e, em seguida, adquirir mercadorias, estoque, equipamentos, móveis
ou utensílios que precisam para seu funcionamento. "A maioria vai receber isso
reembolsado no máximo em 45 dias". Em caso de não haver possibilidade de
reparo, os itens adquiridos deverão ser iguais ou similares àqueles
substituídos.
Não são elegíveis para reembolso itens cobertos por seguros ou
obtidos por doação.
Levantamento já efetuado
mostra a existência de cerca de 1,5 milhão de pequenos negócios entre
microempresas, MEIs e pequenas empresas no estado. O Sebrae RS estima que,
desse total, 600 mil foram afetados pela catástrofe climática. "Em que grau a
gente não sabe, mas 66 mil foram muito afetados. E a gente poderá atender entre
10 mil a 15 mil com os recursos que tem. É o que a gente pode fazer".
Assessoria
O Sebrae RS está promovendo
também a Assessoria de Negócios, produto baseado na metodologia de programa da
'Small Business Administration' (SBA), dos Estados Unidos. Esse programa
estrutura centros de desenvolvimento de pequenas empresas por todo o país,
oferecendo treinamento, assessoria individual e soluções para o desenvolvimento
sustentável e de longo prazo dos negócios. De forma semelhante ao Sebrae, esses
centros utilizam métricas econômicas estratégicas para orientar suas ações.
Bohn esclareceu que o
pequeno empreendedor precisa fazer uma conversa 'online' ou presencial para
reestruturar seu negócio, de modo a
direcionar bem o recurso. Ele faz um
preparo de gestão e, depois, pode se tornar cliente do Sebrae. Tem essa
finalidade também". Com apoio do Sebrae, o principal objetivo da Assessoria de
Negócios é garantir que as pequenas empresas afetadas pelas enchentes possam se
reconstruir e sobreviver, mantendo sua operação, preservando empregos e
aumentando o faturamento. As empresas atendidas serão organizadas conforme a
região e a situação atual de sobrevivência, reconstrução ou emergência.
Fonte: Agência Brasil
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