Sua empresa está pronta para a
Nova Era Tributária?
A Reforma Tributária está chegando como um verdadeiro terremoto no
cenário empresarial brasileiro. Enquanto muitos especialistas e consultorias se
desdobram para destacar os benefícios das novas possibilidades de crédito
tributário, o que ninguém está falando é sobre as armadilhas que podem engolir
os despreparados. Vamos ao que importa: sua empresa está realmente pronta para
navegar nessa nova era?
A verdade
amarga: as bases de débito foram ampliadas
Na nova estrutura, o IBS e a CBS substituem tributos como ICMS, ISS,
PIS, COFINS e IPI. Parece simplificação? Não é tão simples assim. As bases de
incidência desses tributos serão significativamente ampliadas, impactando
operações que antes escapavam da tributação. Setores que viviam em relativa
"zona de conforto" serão tragados por uma rede mais ampla de obrigações
fiscais.
Exemplo: na era pré-Reforma, muitos serviços e segmentos gozavam de
isenções ou bases de cálculo reduzidas. Agora, praticamente tudo será tributado
- desde locação até serviços educacionais, muitas vezes sem considerar a
essencialidade ou a capacidade contributiva.
Simples
Nacional: o calcanhar de Aquiles da competitividade
As empresas do Simples
Nacional enfrentam um dilema cruel. Segundo Lucas Ribeiro, tributarista e CEO
da ROIT, "Se permanecerem no regime simplificado, correm o risco de se tornar
"ilhas fiscais", acumulando tributos sem a possibilidade de repassar créditos
integrais para os clientes. Essa situação cria uma perda de competitividade
gritante, especialmente em cadeias produtivas longas".
Empresas que compram de fornecedores do Simples poderão preferir aqueles
no regime regular de IBS e CBS para aproveitar o benefício dos créditos
tributários. Ou seja, o Simples, que era uma solução de inclusão e fomento,
pode se transformar em um fardo competitivo.
Alta
alíquota: o fim dos incentivos fiscais?
A promessa de um sistema mais transparente vem com um preço alto: a
unificação e simplificação implicará em valores significativamente mais
elevados. O Brasil deixará para trás a prática de "barganhar" incentivos
fiscais em troca de contrapartidas regionais e setoriais.
Sem benefícios fiscais específicos, muitos setores que dependiam de
regimes diferenciados para se manter competitivos - como ISS fixo ou
desonerações específicas de ICMS - enfrentam um aumento substancial de custos.
Além disso, a transição prevê um sistema de alíquotas múltiplas:
produtos "essenciais" terão alíquota zero ou reduzida, enquanto outros
enfrentarão taxas cheias, resultando em uma confusão tributária para empresas
que operam em diferentes segmentos.
A confusão das alíquotas específicas e diferenciadas
Embora a narrativa da
simplificação seja bonita no papel, a realidade é que ainda haverá alíquotas
diferentes para situações específicas. Isso cria um desafio operacional
gigantesco. Empresas terão que lidar com sistemas robustos para controlar essas
variações e evitar erros de cálculo que podem levar a autuações e multas
pesadas, uma vez que a tributação passará a ser no destino, ou seja, dependerá
do município do cliente comprador.
Como se preparar para a Nova Era Tributária?
Lucas Ribeiro, que atuou diretamente no Senado e na Câmara durante a construção
da Reforma Tributária, sugere o caminho:
Reveja seus fornecedores: Identifique
aqueles no Simples Nacional e avalie o impacto na sua cadeia produtiva. Talvez
seja a hora de renegociar ou substituir.
Ajuste sistemas e processos: Sua empresa
precisará de tecnologia avançada para lidar com as novas bases de cálculo e
regras de alíquota. Além de casar as operações fiscais com as operações
financeiras. Na prática, cada pagamento precisará indicar a nota fiscal e
vice-versa.
Prepare sua equipe: Treine seus
times fiscal, contábil e comercial para entenderem e operarem nesse novo
cenário.
Simule cenários: Utilize ferramentas de
cálculo como a Calculadora da Reforma Tributária para
antecipar impactos e evitar surpresas.
Busque o máximo de créditos tributários durante a transição: Há inúmeras mudanças recentes de entendimento no creditamento de PIS e
COFINS, especialmente. Vale a pena buscar esses créditos, antes que seja tarde
demais.
A Nova Era
Tributária não será gentil com os despreparados. Quem dominar os números sairá
na frente. Está na hora de deixar de lado o improviso e começar a agir. Afinal,
a Reforma não perdoará quem ignorar as entrelinhas.
Saiba mais sobre a Reforma Tributária. Acesse:
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939
Fonte: Jornal Contábil