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Edição nº 1027 - 18/05 à 24/05/2020
Destaques
  • Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020
  • Porto Alegre (RS) - Mais de sete mil estabelecimentos são fiscalizados pela prefeitura
  • Prorrogação dos prazos dos parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria
  • Decreto Federal (x) Decretos Estaduais (x) Decretos Municipais – Atividades Essenciais Autorizadas a Funcionar Durante a Calamidade Pública
  • CTPS física volta a ser documento de identidade
  • Concessão de férias logo após a licença maternidade no período de calamidade pública
  • Shoppings no RS poderão reabrir, mas com restrição em serviços de buffets e provadores de roupas
  • Lançado o CPF Digital
  • Simples Nacional: prorrogado os prazos do parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho/2020
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