Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1044

Destaques

Edição nº 1045 - 21/09 à 27/09/2020

Suspensão temporária de contrato de trabalho em virtude da Covid. Contagem de tempo para fins de 13º salário e férias É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples Nacional 7 vantagens e desvantagens do Microempreendedor Individual Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito, decide STF Isenção de Imposto de Renda em caso de doenças graves
Área Tributária
É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples Nacional Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19292 Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito, decide STF Os valores retidos a título de comissão das administradoras dos cartões constituem faturamento da empresa vendedora https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19294
Área Trabalhista
Suspensão temporária de contrato de trabalho em virtude da Covid. Contagem de tempo para fins de 13º salário e férias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19287 PIS/PASEP: Novo lote é liberado. Veja quem deve receber Pagamento de até R$ 1.045 é pago para trabalhadores nascidos em setembro ou funcionários públicos com inscrição 2 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19291
Área Societária
Constituição de Grupo de Sociedades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19152
Área Contábil
Como a contabilidade internacional funciona? Vantagens, estrutura e mais! Contabilidade internacional é um instrumento de demonstração das atividades financeiras para empresas terem sucesso e longevidade nos negócios internacionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19293
Igrejas
Igrejas devem enviar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) até 30/09/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19285
Área Municipal
Porto Alegre (RS) – Certidões negativas voltam a ter validade de 30 dias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19288 Tramandaí (RS) - Novo horário de atendimento da Agência da Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19250
Outras Áreas
Contribuintes do RS podem utilizar linha de crédito do Banrisul para pagar ITCD https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19277 Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19286 Declarações de ITR 2020 deve ser enviada até 30/09/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19289
Série Simples Nacional
É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples Nacional Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19292
Série MEI
7 vantagens e desvantagens do Microempreendedor Individual Desde 2008 a legislação do MEI vem passando por adaptações e vou listar aqui, sob a minha percepção, as 7 vantagens e desvantagens de se formalizar como MEI https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19295
Série Imposto de Renda PF
Isenção de Imposto de Renda em caso de doenças graves https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19296
Artigos
Assédio Moral – Normas internas podem prevenir e imputar responsabilidades a quem comete por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19251 Exportações e a incidência de ICMS, por Roselaine Rocha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19209 O Dia do Cliente merece algo a mais, por Dalmir Sant'Anna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19270
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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