Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1088

Destaques

Edição nº 1088 - 19/07 à 25/07/2021

Programa de fiscalização do ICMS/RS específico no setor de bebidas Transação Tributária Porto Alegre (RS) atualiza protocolos sanitários para restaurantes, hotéis, clubes sociais e eventos Envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi prorrogado para 30/09/2021 Simples Nacional: Não incidência de PIS e Cofins na exportação de serviços para o exterior Dedutibilidade dos descontos condicionais e incondicionais Justa Causa para trabalhador que assediou colega
Área Tributária
Envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi prorrogado para 30/09/2021 Obrigação Fiscal substitui a antiga Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20132 Transação Tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20112 Dedutibilidade dos descontos condicionais e incondicionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20096 Programa de fiscalização do ICMS/RS específico no setor de bebidas Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20130
Área Trabalhista
eSocial simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20116 Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20077 Justa Causa para trabalhador que assediou colega https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20121 Alerta: Previsão de exigência de vacina no ato de contratação pode caracterizar discriminação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20131
Empregada Doméstica
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20120
Área Municipal
Porto Alegre (RS) atualiza protocolos sanitários para restaurantes, hotéis, clubes sociais e eventos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20129 Porto Alegre (RS) - Programa RecuperaPOA deverá oferecer condições especiais para quitação de ISSQN, IPTU, ITBI, TFLF E TCL https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20126 Porto Alegre (RS) e Guaíba (RS) estudam projeto turístico conjunto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20114
Igrejas
Prorrogado o prazo de envio da ECF (antiga Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica) das Igrejas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20128 Grandes Igrejas e Instituições deverão enviar a Escrituração Contábil Digital (ECD) até 30/7/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=17658
Outras Áreas
RS altera protocolos do Covid-19 a serem observadas pelas indústrias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20115
Série Simples Nacional
Simples Nacional: Não incidência de PIS e Cofins na exportação de serviços para o exterior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20111
Série MEI
O MEI que deu baixa no CNPJ pode reabrir a mesma empresa depois de fechada? Qual o procedimento? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20125
Série IRPF
Malha Fina - Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021 Projeto Cartas 2021 inicia nesta semana e objetiva orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda 2021 retida em malha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20122
Artigos
O empregado pode se recusar a assinar o aviso prévio, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20049 O impacto das leis de incentivos fiscais no setor automotivo, por Andressa Melo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20113
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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