Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1109

Destaques

Edição nº 1109 - 13/12 à 19/12/2021

Pequena Empresa tem nova Norma Contábil Encargos sobre 13° salário normal e complementar – INSS/FGTS e IRRF Programa de Estímulo ao Crédito as Empresas vira lei Situações importantes a serem observadas no término do contrato de experiência Lançada nova versão do app MEI
Área Tributária
Compensação, Restituição e Ressarcimento de Tributos Federais tem Norma Consolidada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20536
Área Trabalhista
Motorista de aplicativo e o reconhecimento de vínculo de empregado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20501 Situações importantes a serem observadas no término do contrato de experiência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20500 Recibos falsos para reembolso de estacionamento – Justa Causa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20484 Encargos sobre 13° salário normal e complementar – INSS/FGTS e IRRF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20528
Área Contábil
Pequena Empresa tem nova Norma Contábil Através da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG) 1.001/2021 foram determinadas normas sobre a contabilidade para pequenas empresas. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20537 Microempresas têm nova norma contábil específica Nova norma e deve ser aplicadas pela Microentidades com receita anual de até R$ 4.800.000,00 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20539
Outras Áreas
Receita Federal mira bilhões de reais em criptomoedas associadas a crimes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20524 Programa de Estímulo ao Crédito as Empresas vira lei Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20525 Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado' A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20532 Novidades no IPVA/RS: mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20541
Série Simples Nacional
Minha empresa excedeu o limite do Simples Nacional, e agora? Cuidados para a Determinação do Novo Regime Tributário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20515
Série MEI
Lançada nova versão do app MEI Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o “Perguntas e respostas” do MEI. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20535
Série IRPF
Diferença - Carnê-Leão x Recolhimento Complementar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20538
Artigos
O processo de terceirização sob a ótica previdenciária, à luz do Decreto nº 10.854-2021, por Caio Taniguchi Nesse artigo você vai entender o processo de contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à atividade fim da contratante. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20511 Reforma trabalhista isenta parcelas salariais de encargos trabalhistas, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20462
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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