Edição nº 1339 - 11/05 à 17/05/2026
 
Destaques
  • Fez doação na Declaração de IR Pessoa Física e não pagou o imposto estadual sobre doações? A Receita Estadual está de olho em você!

  • Empresa foi excluída do Simples Nacional por uso de “laranjas”

  • Monte um plano de negócio fácil e simples

  • Empregados CLT devem apresentar documentos até 31/05/2026 para o recebimento do salário-família

  • Como se defender em caso de lavratura de autuação fiscal

Área Tributária
Área Trabalhista
Área Municipal 
Igrejas
Profissionais Liberais
Outras Áreas
Série Simples Nacional
  • Empresa foi excluída do Simples Nacional por uso de “laranjas”
    Estrutura artificial com empresas em nome de familiares para fracionar receitas resultou em autuação fiscal, com a cobrança de tributos e contribuições após reclassificação fiscal

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25151

Série Microempreendedor Individual (MEI)
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Artigos
  • Monte um plano de negócio fácil e simples, por Maikon Richardson
    Com alguns passos, monte um plano de negócios e planeje bem o funcionamento de sua empresa para ter mais sucesso.

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25114

  • Planejamento sucessório - Doação da nua propriedade de imóveis aos filhos, com reserva de usufruto, por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda
    Transferência de imóveis com reserva de usufruto reduz ITCMD à nua propriedade e sua extinção não gera novo imposto, afastando bitributação segundo a jurisprudência.

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25141

Reforma Tributária
  • Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas).
    Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária, clicando:
    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939

  • A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se!
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