Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1074

Destaques

Edição nº 1073 - 05/04 à 11/04/2021

Prorrogado para 31/5/2021 o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Governo gaúcho amplia horário de funcionamento de atividades a partir de sábado, 10/04/2021 Receita Federal investiga aumento de pejotização no país Prazo da Rais é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril de 2021 Planejamento Previdenciário em 2021 - O que é e quem deve fazer?, por Cristiane Martins ICMS/STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento Simples Gaúcho: entenda as mudanças para as pequenas empresas Colaboradores que limpam banheiros têm direito ao adicional de insalubridade Postos de Combustíveis deverão divulgar valor dos combustíveis, descontos de aplicativos e tributos RS passa a exigir programa de integridade de empresas
Área Tributária
ICMS/STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19837 Correção dos Créditos Tributários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19844 Créditos do PIS e COFINS - Aquisições de empresas do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19795 Mudanças no ICMS RS Imposto de Fronteira deixa de vigorar Simples Gaúcho: isenção de ICMS para quase 80% das empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19839 Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial de 84 para 120 meses https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19849
Área Trabalhista
Receita Federal investiga aumento de pejotização no país Operação da Receita Federal de pejotização visa garantir a correta arrecadação de tributos pelos contribuintes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19840 Colaboradores que limpam banheiros têm direito ao adicional de insalubridade A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19798 O terço constitucional de férias e a incidência da contribuição previdenciária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19800 Prazo da Rais é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19857
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Prefeitura oferece nova oportunidade para o parcelamento do IPTU 2021 Novo prazo de adesão ao parcelamento é 30/4/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19850 Pelotas (RS) - GOL manifesta interesse em voo da Cidade Gaúcha a Guarulhos (SP) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19851
Igrejas
STF decide que prefeitos e governadores podem legislar sobre restrições a cultos religiosos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19743 Novas regras para cultos no RS a partir de 10/4/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19855
Outras Áreas
Postos de Combustíveis deverão divulgar valor dos combustíveis, descontos de aplicativos e tributos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19835 RS passa a exigir programa de integridade de empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19841 Aprovado auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no estado do RS Além dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família, empresas e trabalhadores de eventos são beneficiários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19852 Governo gaúcho amplia horário de funcionamento de atividades a partir de sábado, 10/04/2021 Medidas foram anunciadas mediante compromisso de intensificar o trabalho de fiscais por parte dos municípios com apoio do Estado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19854
Série Simples Nacional
Simples Gaúcho: entenda as mudanças para as pequenas empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19830 Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional Empresas que tiveram a sua opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19848
Série MEI
A inadimplência do MEI referente às guias do DAS é passível de dívida ativa no CNPJ da empresa? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19853
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Prorrogado para 31/5/2021 o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Na mesma data os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19856 Profissionais liberais e autônomos - Deduções de pagamentos a terceiros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19797 IRPF - Declaração de Bens e Direitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19838 Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR): Entenda como realizar a entrega para seus clientes em 2021 Você está preparado para a entrega do LCDPR? Entenda o que é essa obrigação, a quem ela é direcionada, como declará-la e as melhores dicas sobre o assunto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19829 IRPF - Fundo da Infância - Dedução das doações diretamente na Declaração https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19843 Como casais divorciados podem declarar despesas com filhos no Imposto de Renda Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19842
Artigos
Planejamento Previdenciário em 2021 - O que é e quem deve fazer?, por Cristiane Martins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19836 Uniformização de Procedimentos de Perícia Contábil, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19796
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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