Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1107

Destaques

Edição nº 1107 - 29/11 à 05/12/2021

Encerra em 30/11/2021 o prazo para negociação facilitada de débitos junto a Receita Federal, relativo as empresas do Simples Nacional Empregado que não retorna ao trabalho após alta previdenciária Desenvolvimento de Softwares - Percentuais do Lucro Presumido INSS altera regras para MEI Desconto de Imposto de Renda sobre férias indenizadas e sobre o abono - Não incidência Auxílio-doença ou Auxílio doença-acidentário no curso do aviso prévio - O que fazer? Programa de Alimentação do trabalhador (PAT) Tem Novas Disciplinas Débitos de Imposto de Renda Pessoa Física Poderão ser Parcelados em Condições Especiais até 30/11/2021
Área Tributária
PIS/COFINS - Créditos sobre Transporte de Empregados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20489 Desenvolvimento de Softwares - Percentuais do Lucro Presumido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20485
Área Trabalhista
Empregado que não retorna ao trabalho após alta previdenciária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20464 Auxílio-doença ou Auxílio doença-acidentário no curso do aviso prévio - O que fazer? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20463 Desconto de Imposto de Renda sobre férias indenizadas e sobre o abono - Não incidência https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20443 Programa de Alimentação do trabalhador (PAT) Tem Novas Disciplinas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20471 Novo Manual do e-Social - Alteração no prazo de envio do S-2206 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20507 Acordo de Dívidas e Parcelamentos Previdenciários com a PGFN se Encerram em Dezembro/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20512 Pandemia não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20499
Igrejas
Autenticação de livros contábeis das igrejas e instituições sem fins lucrativos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20474
Área Municipal
Porto Alegre (RS) RecuperaPOA possibilita parcelamento dos tributos municipais e pode ser feito com cartão de crédito Programa possibilita aos contribuintes regularizarem seus tributos com descontos de até 90% sobre multas e juros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20506 Porto Alegre (RS) Melhora posições no ranking de competitividade dos municípios brasileiros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20505
Outras Áreas
Pix - Maior segurança https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20497 Varejo online enfrenta risco de fraudes digitais associado ao não cumprimento da LGPD Confira orientações para empresas adotarem medidas preventivas para evitarem problemas de vazamento de dados e receberem possíveis multas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20508
Série Simples Nacional
Encerra em 30/11/2021 o prazo para negociação facilitada de débitos junto a Receita Federal, relativo as empresas do Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20494
Série MEI
INSS altera regras para MEI Nova portaria modifica a forma que recolhimentos atrasados podem ser usados. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20509
Série IRPF
Débitos de Imposto de Renda Pessoa Física Poderão ser Parcelados em Condições Especiais até 30/11/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20495
Artigos
Exercício Ilegal da Atividade de Contador Perito, por Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20496 Média para cálculo de rescisão - Deve-se considerar a média do mês da rescisão?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20416
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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