Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1110

Destaques

Edição nº 1110 - 20/12 à 26/12/2021

Imposto Incidente sobre Licenciamento de Software Personalizado é o ISSQN, e não o ICMS Mudanças nas alíquotas de ICMS/RS para 2022. Alteração nos sistemas de emissão de Notas Fiscal Compartilhamento de dados entre órgãos públicos e conveniados Modernização do Registro Eletrônico da Jornada de Trabalho Contrato de trabalho por prazo determinado – Perguntas e respostas Doe Parte do Imposto de Renda para instituições assistenciais – Não custa nada Alerta: golpe do falso leilão Em que situações ocorrerá o desenquadramento automático como MEI? Nova legislação disciplina a certificação das entidades beneficentes
Área Tributária
Imposto Incidente sobre Licenciamento de Software Personalizado é o ISSQN, e não o ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20548 Compartilhamento de dados entre órgãos públicos e conveniados *Novo mecanismo a ser utilizado é o* blockchain *e haverá compartilhamento de dados do CPF, CNPJ, CNO (Obras), CAEPF (Autônomos) e Simples Nacional* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20549 Consulta Fiscal tem Normas Consolidadas Consulta deve ser elaborada quando o contribuinte tiver dúvida sobre a interpretação da legislação tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20547 Mudanças nas alíquotas de ICMS/RS para 2022. Alteração nos sistemas de emissão de Notas Fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20557
Área Trabalhista
Mês de Dezembro no e-Social Contempla Duas Folhas de Pagamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20556 Modernização do Registro Eletrônico da Jornada de Trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20552 Empregado que comparece ao local de trabalho com Covid-19 pode ser demitido por justa causa? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20530 Contrato de trabalho por prazo determinado – Perguntas e respostas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20531 Vigência da Nova Regulamentação para EPIs é Prorrogada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20546 Instituído o Domicílio Eletrônico Trabalhista https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20562
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Comitê de economia criativa: Aberta a possibilidade de participação Publicado edital para interessados em compor o Comitê Municipal de Economia Criativa https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20545 Porto Alegre (RS) - Aprovada redução de ISSQN para empresas de call centers https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20559
Profissionais Liberais
Abertura de empresa para médicos: Como funciona https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20551
Outras Áreas
Alerta: golpe do falso leilão Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20534 Receita Federal Prorroga prazo de dispensa de autenticação de documentos A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022, em virtude da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20542 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias são traduzidas para o português Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20543 Receita Federal regulamenta procedimentos para a reposição de mercadorias importadas com defeito A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20544 Nova legislação disciplina a certificação das entidades beneficentes Disposições da nova legislação refletem na imunidade da contribuição previdenciária das entidades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20561
Série Simples Nacional
Simples Nacional - Alterado o Cálculo do INSS sobre 13º Salário de Trabalhadores com Atividades Concomitantes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20555
Série MEI
Em que situações ocorrerá o desenquadramento automático como MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20560
Série IRPF
Doe Parte do Imposto de Renda para instituições assistenciais - Não custa nada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20527
Artigos
Fatos Ocultos no Balanço Patrimonial, a Maquiagem Clássica dos Balanços. Efeitos da Ocultação, por Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20526 No aviso prévio trabalhado o empregador pode obrigar o empregado a cumprir o período integral?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20529
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 Diretor da M&M Recebe Homenagem da Escola Liberato Salzano https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20565
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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