Edição nº 1036 - 20/07 à 26/07/2020
Destaques
Prorrogado o prazo da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Durante a Pandemia a demissão seguida de recontratação não se considera fraudulenta Prorrogadas as reduções de jornadas e suspensões dos contratos de trabalho Governo Gaúcho apresenta proposta de reforma tributária para o Estado Recursos do Pronampe: Banrisul, Badesul e Sicredi vão operar crédito para Micros e Pequenas Empresas PIS/COFINS: é devida a restituição da diferença da substituição tributária Governo do RS anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT) em 2021 Empregadores de profissionais essenciais no controle da Covid-19 devem adotar medidas especiais de trabalho Receita Federal e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões negativas conjuntas
Área Tributária
Governo Gaúcho apresenta proposta de reforma tributária para o Estado Conjuntos de propostas foi detalhado nesta quinta-feira (16/7/2020) a deputados, entidades empresariais e jornalistas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19120 Dispensa de Nota Fiscal nas importações não habituais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19104 PIS/COFINS: é devida a restituição da diferença da substituição tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19105 Nota Fiscal de Produtor Rural – Novas Disposições na emissão e trânsito de mercadorias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19103 Receita Estadual do RS amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico A medida reflete o esforço do fisco em disponibilizar ao máximo alternativas que viabilizem a manutenção das atividades durante o período de pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19124 Governo do RS anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT) em 2021 Com o ROT o ICMS ST fica definitivo, sem necessidade de calcular novamente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19107 Receita Federal e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões negativas conjuntas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19114
Área Trabalhista
Durante a Pandemia a demissão seguida de recontratação não se considera fraudulenta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19119 Prorrogadas as reduções de jornadas e suspensões dos contratos de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19110 Empregadores de profissionais essenciais no controle da Covid-19 devem adotar medidas especiais de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19112
Área Contábil
Prorrogado o prazo da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19115
Igrejas
Receita Federal prorroga a transmissão da Escrituração Contábil Fiscal das Igrejas para 30/9/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19118
Outras Áreas
Recursos do Pronampe: Banrisul, Badesul e Sicredi vão operar crédito para Micros e Pequenas Empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19108
Série Simples Nacional
A locação de imóveis próprios, se for feita eventualmente e não constar do objeto social da empresa, é permitida aos optantes pelo Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19122
Série MEI
O Microempreendedor Individual/MEI é obrigado a emitir nota fiscal? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19123
Série Imposto de Renda PF
IRPF - O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19121
Editorial
Folha em Branco https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19117
Artigos
Líder bom ou líder bonzinho, por Paulo Araújo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19111 Para que servem os críticos, por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19109
Institucional
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.
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