Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1296

Destaques

Edição nº 1296 - 07/07 à 13/07/2025


Débitos Tributários de pequeno valor poderão ser parcelados com descontos de até 50% sobre o valor total da dívida A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica será padronizada nacionalmente, de forma obrigatória, a partir de 2026 Evite cair na malha fina! Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital no Imposto de Renda Pessoa Física? Como Aderir ao Acordo de Ressarcimento dos Descontos Indevidos na aposentadoria As gorjetas integram a base de cálculo do Simples Nacional?
Área Tributária
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica será padronizada nacionalmente, de forma obrigatória, a partir de 2026 Obrigatória a partir de janeiro/2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a Reforma Tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24378 Débitos Tributários de pequeno valor poderão ser parcelados com descontos de até 50% sobre o valor total da dívida Débitos junto à Receita Federal de até 60 salários mínimos poderão ter descontos de 50% sobre o valor total da dívida (incluindo principal, juros, multas e encargos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24379
Área Trabalhista
Como Aderir ao Acordo de Ressarcimento dos Descontos Indevidos na aposentadoria https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24383
Igrejas
Igrejas e demais Instituições deverão entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) até 31/07/2025 https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=85
Empregador Doméstico
Novo Piso Salarial para empregado doméstico em SP, a partir de julho/2025 Foram aprovados os piso salariais do Estado de São Paulo, aplicáveis a partir de 01/07/2025. https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=679
Outras Áreas
O papel do certificado digital na prevenção ao phishing Como se proteger dessa ameaça virtual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24362 Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24381
Série Simples Nacional
As gorjetas integram a base de cálculo do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24382
Série Microempreendedor Individual (MEI)
MEI poderá parcelar Débitos Tributários de pequeno valor com descontos de até 50% do total da dívida Débitos junto à Receita Federal de até 60 salários mínimos poderão ter descontos de 50% sobre o valor total da dívida (incluindo principal, juros, multas e encargos) https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=677
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital no Imposto de Renda Pessoa Física? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24319
Editorial
M&M Assessoria Contábil Completa 36 anos de prestação de serviços Quando se faz o que gosta não percebe o tempo passar https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24377
Artigos
Evite cair na malha fina!, por Reinaldo Luiz Lunelli https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24316
Reforma Tributária
Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas). Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária. Clicando: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939
Livros
2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E ONG’S Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
Vídeos
Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual do RS https://www.youtube.com/watch?v=UNWDpCpBobQ&t=369s Cuidados com PIX e movimentações financeiras https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica será padronizada nacionalmente, de forma obrigatória, a partir de 2026

Evite cair na malha fina!

Como Aderir ao Acordo de Ressarcimento dos Descontos Indevidos na aposentadoria

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica será padronizada nacionalmente, de forma obrigatória, a partir de 2026

Débitos Tributários de pequeno valor poderão ser parcelados com descontos de até 50% sobre o valor total da dívida

Como Aderir ao Acordo de Ressarcimento dos Descontos Indevidos na aposentadoria

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24383

Evite cair na malha fina!, por Reinaldo Luiz Lunelli