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Juíza suspende aumento de 10% de IRPJ e CSLL no lucro presumido
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Publicada as Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025
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Lançada a Cartilha sobre a apuração do IBS
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Nova regra do Imposto de Renda Mínimo (IRPFM) tributa salários e lucros em 2026; veja rendas afetadas
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A figura do devedor tributário contumaz e suas consequências empresariais
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Criminosos enviam mensagens de falsas cobranças ou cancelamento de CNPJ para MEIs
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Compliance tributário
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Portarias alteram as Normas Regulamentadoras 22 e 28 que tratam da saúde e segurança no trabalho
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Publicada as Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
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Lançada a Cartilha sobre a apuração do IBS
Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços -
Nota Fiscal de Serviços – Eletrônica (NFS-e) – Por que ocorrem “pulos” na numeração da notas fiscais na Plataforma Nacional?
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24906
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Compliance tributário
Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário -
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
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Juíza suspende aumento de 10% de IRPJ e CSLL no lucro presumido
Decisão permite que empresa que ingressou na justiça recolha tributos pelos percentuais anteriores à LC 224/25.
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INSS – Descontos Sindicais Indevidos: prorrogado até 20/03/2026 o prazo para reclamação
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24905 -
Contribuições sociais previdenciárias devidas a terceiros
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24894
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Desoneração da Folha de Salários/2026 – Prazo de Opção encerra-se em 20/02/2026
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Portarias alteram as Normas Regulamentadoras 22 e 28 que tratam da saúde e segurança no trabalho
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Novos Valores da Contribuição Previdenciária do Ministro Religioso a partir de janeiro/2026, com vencimento em 18/2/2026
Pastores, Bispos, Padres e outros Ministros Religiosos deverão observar a nova tabela de pagamento do INSS
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=123
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Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia
Implementação do IBS e da CBS exige adaptação operacional das bancas.
https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=766
Profissional Liberal que atua como Pessoa Jurídica necessitarão acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), constantemente, a partir de 2026
A Receita Federal recomenda que todas as Pessoas Jurídicas acessem frequentemente o e-CAC, consultem a Caixa Postal regularmente e mantenham seus dados de contato atualizados, de forma a evitar a perda de prazos e multas
https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=768
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Inteligência emocional e empreendedorismo: uma dupla de sucesso
As opções são inúmeras. Escolha a que melhor se encaixa no seu negócio.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24897
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Como funciona a parcela a deduzir na tabela do Simples Nacional?
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Criminosos enviam mensagens de falsas cobranças ou cancelamento de CNPJ para MEIs
Informações enviadas pelo whatsapp contêm dados das empresas, mas as dívidas ou as suspensões do cadastro não são reais -
Governo lança APP “Meu MEI Digital” e centraliza serviços, obrigações e comunicados oficiais
Ferramenta integra Receita Federal, Sebrae, Serpro e MEMP, oferecendo acesso a serviços fiscais, regularização, alertas oficiais e suporte por inteligência artificial em um único ambiente digital.
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Nova regra do Imposto de Renda Mínimo (IRPFM) tributa salários e lucros em 2026; veja rendas afetadas
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Confraternização na M&M Assessoria Contábil
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24920
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A figura do devedor tributário contumaz e suas consequências empresariais, por
Jesualdo Almeida Junior
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Notificação Judicial - Revelia nos processos trabalhistas, por Sergio Ferreira Pantaleão
Este artigo trata da nova figura do devedor tributário contumaz.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24889
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Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas).
Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária, clicando: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939 -
A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se!
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2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E
ONG’S
Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas
https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
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Cuidados com PIX e movimentações financeiras
https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE -
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok -
Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s
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Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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