Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1040

Destaques

Edição nº 1040 - 17/08 à 23/08/2020

Auxílio-Creche e Auxílio Pré-Escolar - IRF Aprendiz pode ter contrato firmado de trabalho à distância/HomeOffice Departamento de Registro Empresarial emite Instrução Normativa com consolidação e simplificação das normas referentes ao registro de pessoas jurídicas Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
Área Tributária
Perda ou quebra por estoque obsoleto - Necessidade de Laudo prévio da Autoridade Fiscal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19188 Supremo Tribunal Federal decide a favor da inexistência de crédito presumido de IPI sobre insumos não tributados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19189
Área Trabalhista
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19192 Aprendiz pode ter contrato firmado de trabalho à distância/HomeOffice https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19196
Área Societária
Proteção ao Nome Empresarial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19138 Departamento de Registro Empresarial emite Instrução Normativa com consolidação e simplificação das normas referentes ao registro de pessoas jurídicas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19180
Área Municipal
Porto Alegre (RS) – Novo Decreto autoriza o funcionamento do comércio, com restrições M&M fez um resumo para você, com os principais tópicos. Confira: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19179 Porto Alegre (RS) – Novo Decreto permite atividades econômicas na Capital Gaúcha *comércio poderá abrir de segunda à quinta-feira, das 10h às 17h* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19198
Outras Áreas
Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 14.010/2020 prorroga a aplicação das penalidades para 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19190 Receita Federal alerta sobre site falso A página criada não é fonte confiável de informação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19191
Série Simples Nacional
Transação no Simples Nacional - Saiba como funciona https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19195
Série MEI
Quem está recebendo salário-maternidade decorrente de vínculo CLT, caso se inscreva como MEI, perderá o benefício? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19194
Série Imposto de Renda PF
Auxílio-Creche e Auxílio Pré-Escolar - IRF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19193
Editorial
A SOLUÇÃO PODE ESTAR BEM PERTO https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19184
Artigos
Apuração de haveres de dispensa hipotética de empregados, como se dissolução total fosse, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19183
Institucional
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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