Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1134

Destaques

Edição nº 1134 - 06/06 à 12/06/2022

Novo Modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário Esclarecimento oficial sobre a comprovação de inscrição no CNPJ Contratos de Trabalho Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações Abertura, Alteração Cadastral e Baixa de MEI necessitará de conta Gov.br
Área Tributária
Nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21065 Fiscalização do ICMS/RS focada no setor de supermercados e padarias Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21069
Área Trabalhista
Novo Modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21051 Contratos de Trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21042 Diárias de viagem, ajuda de custo e adiantamentos - Condições para isenção do Imposto de Renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21037
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Autorização para instalação de parklets em vias públicas É permitida a utilização de até 15% da área do equipamento para publicidade institucional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21060
Outras Áreas
Esclarecimento oficial sobre a comprovação de inscrição no CNPJ Comprovante de inscrição no CNPJ emitido pela Redesim é suficiente para comprovar informações cadastrais de pessoas jurídicas. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21058 Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações Medida vai reforçar os empréstimos concedidos em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o governo federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21064
Série Simples Nacional
Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária ou tributação monofásica de PIS/Pasep e Cofins? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21061
Série MEI
Microempreendedor Individual: Paguei um DAS em duplicidade. Posso compensar esse crédito com o valor devido no mês seguinte? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21062 Abertura, Alteração Cadastral e Baixa de MEI necessitará de conta Gov.br https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21067
Séria IRPF
Retificação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física Por Erros na Declaração de Bens https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20970
Artigos
Quer ser um empreendedor? Contrate um contador e planeje-se!, por Fernando Cafruni André https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21055 O 13° Salário pode ser parcelado durante o ano?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21043
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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