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Novos valores do Piso Salarial no RS
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Regras de transição da Reforma Tributária
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Você já ouvir falar em estresse térmico no trabalho? Sabia que essa situação dá direito a Adicional de Insalubridade?
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Valores dos móveis de casas e apartamentos devem ser lançados no Imposto de Renda e compor o custo do imóvel?
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Fiscalização do ICMS/RS focada no combate sonegação no setor de embalagens
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Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
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Aumentou o número de processos por assédio moral
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Receita Estadual “de olho” na sonegação de ICMS/RS no varejo de vestuário
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Como deve ser calculada a Redução de 10% dos Benefícios Fiscais?
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Baixa irregular – redirecionamento ao sócios
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Receita Estadual “de olho” na sonegação de ICMS/RS no varejo de vestuário
Equipes da Receita Estadual realizam a busca e apreensão de provas e documentos em empresas suspeitas de formar grupo econômico irregular no segmento
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25210
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Regras de transição da Reforma Tributária
Calendário das mudanças provocadas pela Reforma Tributária -
Como deve ser calculada a Redução de 10% dos Benefícios Fiscais?
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa
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Empresa com Inscrição Estadual no RS está obrigado a indicar o contabilista responsável pela escrita fiscal
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Fiscalização do ICMS/RS focada no combate sonegação no setor de embalagens
Ação busca averiguar indícios de formação irregular de grupo econômico para permanência no Simples Nacional
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Novos valores do Piso Salarial no RS
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25213
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Lei de divulgação de dados sobre a Igualdade Salarial é constitucional
A lei exige que empresas com mais de 100 empregados divulguem, semestralmente, salários e critérios de remuneração em relatórios de transparência
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25188 -
Novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e atualização cadastral obrigatória
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Você já ouvir falar em estresse térmico no trabalho? Sabia que essa situação dá direito a Adicional de Insalubridade?
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas – caso real
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FGTS - Obrigação do depósito mesmo sem trabalho prestado
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25144 -
Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25021 -
Aumentou o número de processos por assédio moral
Grande número de processos mostra que prática exige prevenção e resposta efetiva
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Baixa irregular – redirecionamento ao sócios
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Igrejas e ONGs que não regularizaram as omissões de Declarações podem ter o CNPJ inapto
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=826
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Novo Piso Salarial para os Empregados Domésticos no Rio Grande do Sul
Novo valor tem vigência a partir de 01/05/2026
https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=374
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Empregados de Profissionais Liberais devem apresentar documentos até 31/05/2026 para o recebimento do salário-família
Secretárias, recepcionais, assistentes e outros empregados deverão apresentar os comprovantes de frequência à escola, para crianças a partir de 4 anos de idade
https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=149
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Porto Alegre (RS) e Invest RS firmam parceria estratégica em Nova York para impulsionar investimentos na capital gaúcha
Acordo estabelece articulação para agilizar o atendimento a investidores e oferecer apoio técnico em projetos estruturantes
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25196 -
Porto Alegre (RS) – Empresas que emitem Notas de Serviços e não enviam a DECWEB serão notificadas
As notificações e eventuais autuações serão encaminhadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Prefeitura
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Pelotas (RS) - Baixa do ISSQN pode ser solicitada pelo site da Prefeitura
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25197 -
Porto Alegre (RS) leva maior delegação de empreendedores criativos ao Rio2C
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Pronampe caixa
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25187 -
Alerta: site falso do Novo Desenrola
A página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=25192
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Escritório de Advocacia – Tratamento tributário dos Honorários de Sucumbência no Simples Nacional
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MEI: dependentes podem receber pensão por morte? Veja o que diz a lei
Quando o MEI efetua o pagamento da contribuição mensal em dia, a família pode solicitar a pensão por morte no portal 'Meu INSS'. Porém, o período de duração pode variar conforme o tipo de dependente.
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Valores dos móveis de casas e apartamentos devem ser lançados no Imposto de Renda e compor o custo do imóvel?
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Honorários sucumbenciais no novo regime do IBS e da CBS, por Guiomari Garson Dacosta Garcia
A ampliação do conceito de operação tributável no IVA dual reacende o debate sobre a incidência do IBS e da CBS nos honorários sucumbenciais.
https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=828
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O cerco do fisco aos imóveis e criptoativos não declarados, por Valter koppe
Conformidade fiscal e troca de informações globais marcam novas diretrizes da Receita Federal
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Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas).
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A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se!
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Cuidados com PIX e movimentações financeiras
https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE -
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos
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Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s
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Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo
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