Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1075

Destaques

Edição nº 1074 - 12/04 à 18/04/2021

PIS e COFINS para empresas de Hospedagem de Sites e de desenvolvimento de Softwares O MEI é obrigado a emitir nota fiscal? Simples Nacional: parcelas que não compõem a receita bruta Cuidados importantes na aplicação de penalidades ao empregado Isenções do Imposto de Renda para portador de doença grave
Área Tributária
PIS e COFINS para empresas de Hospedagem de Sites e de desenvolvimento de Softwares https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19862 Drawback: mercadorias nacionalizadas têm direito à suspensão de tributos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19863 Receitas e despesas não operacionais para fins tributários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19794
Área Trabalhista
Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19833 Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19799 Cuidados importantes na aplicação de penalidades ao empregado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19845
Área Contábil
Licitações - Demonstrações Contábeis exigidos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19859
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Novo empreendimento irá ocupar espaço do antigo Hospital de Criança Santo Antônio: 42 lojas e área residencial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19864 Uruguaiana (RS) - GOL manifesta interesse em voo da cidade gaúcha à Guarulhos (SP) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19861
Igrejas
Igrejas devem observar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Igreja pode ser responsabilizada por possíveis vazamentos de dados dos membros https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19333
Outras Áreas
Ceasa Gaúcho coloca 82 espaços comerciais à venda em 14 setores Documentação com propostas para compra dos espaços deve ser entregue até 10h de 17 de maio de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19865
Série Simples Nacional
Simples Nacional: parcelas que não compõem a receita bruta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19860 Cartilha da Prorrogação do Simples Nacional Como ficam o ICMS-ST, ISSQN Retido, CPP do Anexo IV, parcelamentos, obrigações acessórias, MEI e muito mais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19870
Série MEI
O MEI é obrigado a emitir nota fiscal? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19866
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Isenções do Imposto de Renda para portador de doença grave https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19868
Artigos
Situações equiparadas a acidente do trabalho, por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19834 Direito Adquirido, o "Nosso Queridinho", por Cristiane Martins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19867 Data para se comemorar o Dia da Conservação do Solo, por Madalena Boeni https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19869
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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